Comissão de Ética para a Saúde

O Conselho Diretivo, em reunião datada de 16 de fevereiro de 2017, deliberou concordar com a proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Diretivo, Dr. João Moura Reis e, nos termos do disposto nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio, nomeou para integrar a Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P. os seguintes elementos:

  • João Pedro Coutinho Pelica, Técnico Superior, área de gestão de empresas a exercer funções no Departamento de Contratualização da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P (Presidente);
  • Elsa Maria Soares Faleiro Ramos, Técnica Superior, área de Direito a exercer funções no Gabinete de Controlo Interno da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P. (Vice-Presidente);
  • Anabela Monteiro Simões, Enfermeira em funções na Unidade de Cuidados na Comunidade D’Alagoa, do agrupamento de Centros de saúde Algarve II – Barlavento;
  • António João Fernandes de Brito Camacho, Assistente Graduado Sénior de Saúde pública, a exercer funções na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependência- DICAD;
  • Humberto Melo Salustiano, Técnico Superior área de farmácia, a exercer funções nos Serviços Farmacêuticos da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P;
  • Nelson Romão de Brito, Assistente de Medicina Geral e Familiar, em funções na Unidade de Cuidados de saúde Personalizados de Quarteira, Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central;
  • Diac. Rogério Rosendo Egídio, Assistente Espiritual no Centro Hospitalar do Algarve EPE.

O mandato de cada um dos membros é pelo período de 3 (três) anos a partir da nomeação, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio, bem como no Regulamento.

Consultar: Circular Interna Informativa nº 60/2017 – Comissão de Ética para a Saúde

Documentação – Declarações de inexistência de incompatibilidades:

No cumprimento do disposto no artigo 4º do Decreto – Lei nº 14/2014, de 22 de janeiro, que estabelece o regime jurídico das incompatibilidades dos membros das comissões, de grupos de trabalho, de júris de procedimentos pré -contratuais, e consultores que apoiam os respetivos júris, ou que participam na escolha, avaliação, emissão de normas e orientações de caráter clínico, elaboração de formulários, nas áreas do medicamento e do dispositivo médico no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, bem como dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, disponibilizam-se as declarações de inexistência de incompatibilidades dos membros desta comissão de ética: Declarações de inexistência de incompatibilidades

Os contactos da CES da ARS Algarve são os seguintes:

  • E-mail: ces@arsalgarve.min-saude.pt;
  • Telefone: 289889900;
  • Fax: 289813963
  • Morada: N. 125 Sítio das Figuras, lote 1, 2º andar 8005 – 145 Faro

Mais informações em: http://www.arsalgarve.min-saude.pt/contactos/.

O Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP homologou o Regulamento da CES em 10/05/2017, que pode consultar e descarregar aqui: Regulamento CES 2017

A CES aprovou os documentos seguintes para os interessados poderem descarregar e dar início à instrução do processo de emissão de parecer:

Os documentos deverão ser editados e preenchidos em ©Microsoft Word, ou em aplicação compatível, e, para dar início ao processo, enviados para a ARS Algarve para o e-mail: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt, A/C do Dr. Paulo Morgado, Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP

Caso seja necessário estes documentos noutro suporte (ex: *.odf / opensource), envie-nos e-mail a solicitar o envio dos mesmos.

A tabela abaixo apresenta os processo e/ou pedidos entrados na CES da ARS Algarve, IP, o ponto de situação e o parecer que os mesmos tiveram.

pareceres_CES_23_05_2017

data da última atualização: 23/05/2017

 

A CES reúne ordinariamente uma vez por mês.

De seguida apresentam-se os Relatórios, ligações internet e outros documentos de interesse, da autoria da CES e de outros autores/instituições:

  • De momento não há nada a apresentar.

Arquivo 2016/2017 – Declarações de inexistência de incompatibilidades: Comissão de Ética para a Saúde

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Presidente da Comissão de Ética para a Saúde – ano 2017 – Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia – Técnica Superior, Coordenadora do Gabinete Jurídico
Tamanho: 325 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Presidente da Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia – Técnica Superior, Coordenadora do Gabinete Jurídico
Tamanho: 774.34 KB

Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2017 – Maria Assunção Martinez Fernandes Macedo Santos – Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, em funções na Unidade de Saúde Familiar Ria Formosa, ACES Central
Tamanho: 211.4 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Maria Assunção Martinez Fernandes Macedo Santos – Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, em funções na Unidade de Saúde Familiar Ria Formosa, ACES Central
Tamanho: 255.15 KB

PDF iconDeclaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2017 – Renato Edmundo Proença Santos – Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar – em funções na ARS Algarve,IP
Tamanho: 345.49 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Renato Edmundo Proença Santos – Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar – em funções na ARS Algarve,IP
Tamanho: 711.11 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2017 – Filomena Horta Correia – Assistente Graduada de Saúde Pública, em funções no ACES Central
Tamanho: 26.99 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Filomena Horta Correia – Assistente Graduada de Saúde Pública, em funções no ACES Central
Tamanho: 778.91 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2017 – Cidália Maria Teixeira Santos Palma – Enfermeira Chefe – ACES Central
Tamanho: 36.28 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Cidália Maria Teixeira Santos Palma – Enfermeira Chefe – ACES Central
Tamanho: 204.26 KB

PDF icon Declaração de inexistência de incompatabilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Pde. Luís Gonzaga do Nascimento Nunes – Curso Teológico pelo Instituto Superior de Teologia de Évora, Capelão do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E
Tamanho: 774.76 KB

PDF icon Declarações de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde -ano de 2016 – Marta Daniela Rodrigues Mendes – Técnica Superior de Farmácia, em funções na Farmácia da ARS Algarve, I.P
Tamanho: 778.7 KB

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