Estrutura Orgânica

1. Ao Departamento de Saúde Pública e Planeamento, abreviadamente designado por DSPP, compete: imagem

a) Caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população e identificar as suas necessidades em saúde;

b) Avaliar o impacto na saúde da população da prestação dos cuidados, de forma a garantir a adequação às necessidades e a sua efetividade;

c) Elaborar a proposta de Plano Regional de Saúde da população e acompanhar a sua execução e apresentar o respetivo relatório de atividades;

d) Participar em estudos com o objetivo de propor ajustamentos nas redes de referenciação e de emitir pareceres técnicos sobre a criação, modificação, fusão ou extinção de instituições e serviços de saúde;

e) Monitorizar a execução de programas e projetos específicos de vigilância de saúde, designadamente os constantes do Plano Nacional de Saúde;

f) Apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde, bem como divulgar orientações relativas às suas competências;

g) Promover a investigação em saúde;

h) Assegurar a gestão dos laboratórios de saúde pública;imagem

i) Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes;

j) Elaborar, propor e acompanhar a aprovação dos turnos de serviço das farmácias;

k) Elaborar os planos de atividades anuais e plurianuais, tendo em consideração o Plano Regional de Saúde e os objetivos definidos pelo conselho diretivo, e avaliar a sua execução;

l) Elaborar o relatório de atividades, em articulação com os restantes departamentos;

m) Propor os ajustamentos julgados necessários nas redes de referenciação ao nível regional;

n) Emitir parecer técnico sobre a criação, modificação, fusão ou extinção de instituições e serviços de saúde;

o) Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros, nomeadamente nas áreas do medicamento, dos dispositivos médicos e dos exames complementares de diagnóstico, bem como avaliar o cumprimento das orientações e políticas nacionais nestes domínios; imagem

p) Proceder à recolha, tratamento e análise dos dados estatísticos e propor as necessárias medidas corretivas relativas à atividade dos serviços de saúde da região;

q) Apoiar a implementação de novos modelos de gestão em saúde;

r) Emitir pareceres, propor e acompanhar as candidaturas, no âmbito dos programas cofinanciados;

s) Planear os recursos materiais, nomeadamente a execução dos necessários projetos de investimento das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, abreviadamente designado por SNS;

t) Analisar e emitir parecer sobre os planos diretores de unidades de saúde;

u) Assegurar a instrução dos processos de licenciamento das unidades privadas prestadoras de cuidados de saúde e da área dos comportamentos aditivos e das dependências, nos sectores social e privado, definindo os respetivos requisitos técnicos a cumprir, e acompanhar o seu funcionamento, articulando com outras unidades orgânicas, bem como com a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., sem prejuízo da competência sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde;

v) Propor a emissão das licenças de funcionamento das unidades mencionadas na alínea anterior;

w) Garantir um sistema de informação atualizado da execução física e material de investimentos públicos.

2. Compete ainda ao DSPP, no âmbito de intervenção, proceder à difusão das normas e orientações técnicas e de outros instrumentos de apoio técnico à atividade dos estabelecimentos de saúde, apoiar a sua implementação e monitorizar a sua execução.

3. O DSPP integra o Observatório Regional de Saúde.

 

Documentos:

imagemRede de Referenciação / Articulação no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências (documento integral -2013)

imagemGanhos em Saúde na Região do Algarve – 30 Anos do SNS – apresentação III Fórum Regional de Saúde do Algarve Maio de 2009

imagemCuidados de Saúde Primários – Principais Indicadores 2005 a 2008 da ARS Algarve,IP

Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH/SIDA (CAD)

Imagem de preservativos, Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção pelo VIH/SIDAO CAD, Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/SIDA, é um Serviço inteiramente virado para o cidadão, proporcionando-lhe a oportunidade de, num ambiente confidencial, de forma anónima e gratuita, obter informação e fazer o rastreio desta infecção.

No CAD

Todas as pessoas podem realizar o teste para rastreio da infecção pelo VIH, de forma gratuita, confidencial e anónimo,

É oferecida a possibilidade de ter apoio psicológico nos aconselhamentos realizados antes de efectuar o teste e aquando da entrega do resultado,

Encaminha-se uma pessoa seropositiva para as consultas hospitalares, tanto para o Hospital do Barlavento como para o Hospital de Faro,

Disponibiliza-se informação e documentação sobre este tema, também se disponibiliza material sobre o tema do VIH/SIDA para estudantes e outros fins de divulgação,

Disponibiliza-se preservativos de forma gratuita,

Não é necessário marcação prévia, nem qualquer formalidade.

Localização:

Rua Brites de Almeida, nº 6, 3º Esq.º,
em Faro (onde funcionava o antigo Centro de Saúde)

Tel. 289 812 528
Fax: 289 805 815
cadalgarve@arsalgarve.min-saude.pt

Horario de Funcionamento:

Para a realização de aconselhamento e teste para rastreio da infeção pelo VIH, de forma confidencial e gratuita:  Segunda a Sexta-feira das 9:00 às 16:30 horas (incluindo atendimento no período da hora de almoço).

Para levantar material informativo preventivo, preservativos masculinos e/ou femininos: Segunda à Sexta-feira das 9:00 às 18:00 horas.

 

Neste Centro funciona uma equipa constituída por:

Uma Médica

Uma Enfermeira

Uma Psicóloga Clínica

Um Auxiliar Administrativo

Os profissionais têm formação diferenciada nesta área e estão preparados para dar uma resposta às questões que as pessoas coloquem, seja do ponto de vista clínico, psicológico ou outro.

Rastreio VIH/sida do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção pelo VIH/SIDA(CAD)Pressupostos de Funcionamento:

ANONIMATO

Não é necessário e não é pedida a identificação do utente. O anonimato é salvaguardado pela atribuição a cada processo de um número, seleccionado de forma aleatória através dum programa informático.

CONFIDENCIALIDADE

É garantida da seguinte forma:

O Centro de Rastreio situa-se num edifício onde funciona também uma extensão do Centro de Saúde e o Centro Regional de Saúde Pública, não permitindo conhecer qual o destino de cada pessoa. Pela forma como é efectuada a identificação do utente, apenas por meio da atribuição de um número aleatórioTodos os profissionais que trabalham no Centro, para além do sigilo profissional a que estão naturalmente vinculados, receberam formação específica no sentido de se reforçar este princípio.

PRIVACIDADE

Tanto os aconselhamentos como a entrega do resultado são realizados em espaço próprio, onde é salvaguardada a privacidade dos utentes.

CONSENTIMENTO INFORMADO

Durante todo o processo de atendimento, o utente tem total liberdade para recusar os aconselhamentos proporcionados, a colheita de sangue, fornecer qualquer tipo de informação e inclusivamente de não querer saber o resultado.

Cartaz Deteção Precoce da Infeção VIH/sida no ACES Central: Solicite o Teste RápidoACESSIBILIDADE

A acessibilidade é garantida pelo facto de não ser necessária marcação prévia e não necessitar de apresentar qualquer tipo de credencial ou documento de referência.

GRATUITO

A realização da análise e os aconselhamentos são totalmente gratuitos.

 

Programa «Diz não a uma seringa em 2ª mão» na Região do Algarve:

O Programa «Diz não a uma seringa em 2ª mão», criado no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, foi alargado e agora já é possível efetuar a troca de seringas em alguns Centros de Saúde da Região do Algarve, através da recolha e distribuição de material esterilizado, de forma gratuita e confidencial, visando a prevenção da transmissão da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH). Mais informações sobre Programa «Diz não a uma seringa em 2ª mão» no Algarve, clique aqui.

Para consultar calendário de rastreios nas unidades móveis:

imagemRastreios Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção do VIH/Sida – Universidade do Algarve – ano letivo 2015/2016

imagemRastreios Aconselhamento e Deteção Precoce da infeção do VIH/Sida CAD/ Associação para o Planeamento da Família (APF)

 

Documentos:

A Direção Geral de Saúde divulgou no dia 29 de novembro de 2013 o Relatório «Portugal – Infeção VIH/Sida em números», onde procura traçar um primeiro retrato global da infeção por VIH e da Tuberculose em Portugal e, nesse contexto, mencionar algumas recomendações indispensáveis para serem atingidos os objetivos dos respetivos programas. Para aceder ao documento, clique aqui: Relatório «Portugal – Infeção VIH/SIDA em números – 2013»

imagemNorma DGS nº 058/2011 de 28/12/2011 – Prescrição Laboratorial do Teste de Anticorpos Anti-Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) – atualizada a 10/12/2014

  Video de curta-metragem Diverte-te

 

Vigilância epidemiológica em Saúde Ambiental

A Saúde Ambiental, enquanto especialidade da Saúde Pública, tem por objeto de estudo a Saúde Humana, nos aspectos em que esta é influenciada por factores de risco de natureza ambiental. Importa referir que, juntamente com fatores genéticos, estilos de vida e a qualidade dos cuidados de saúde, o Ambiente constitui um dos quatro grandes grupos de determinantes da Saúde de uma População.

De acordo com relatórios da Organização Mundial de Saúde, uma parcela de aproximadamente 25% do ônus global de doenças pode ser atribuída a fatores de risco ambiental modificáveis, uma estimativa aproximada, uma vez que nossa compreensão das associações entre meio ambiente e saúde, e de como mitigar os riscos para a saúde, está ainda longe de ser completa.

Os Serviços de Saúde Pública têm uma atividade importante na monitorização de fatores de risco ambientais, com repercussões na saúde, através do desenvolvimento dos Programas de Vigilância Sanitária, cujas atividades assentam nas atribuições conferidas por diplomas genéricos dos próprios Serviços de Saúde Pública e das Autoridades de Saúde. O desenvolvimento de ações de controlo e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e atividades com interação no ambiente, enquadra-se igualmente no âmbito da legislação específica de várias áreas de intervenção.

Os programas de vigilância sanitária na área da Saúde Ambiental têm como principal finalidade contribuir para a mitigação da exposição a fatores de risco para a saúde associados ao meio ambiente, de modo a minimizar os seus efeitos na saúde da população.

À área funcional de Vigilância Epidemiológica em Saúde Ambiental (VESA) do Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP) da ARSA, I.P. compete, em geral, funções de organização, orientação e apoio a todas as ações de vigilância e controlo dos riscos ambientais no âmbito das competências conferidas por Lei à Autoridade de Saúde Regional (ASR) e ao DSPP.

A Saúde Ambiental compreende um vasto leque de áreas de intervenção. Para uma melhor operacionalização das atividades, ao nível regional e local, algumas das áreas de atuação relevantes para a Região encontram-se estruturadas em Programas. Existem ainda outras funções essenciais, de apoio à ARSA, I.P., ao DSPP e às Autoridades de Saúde Regional e Locais, não organizadas em Programas, mas que merecem referência.

saude_ambiental_sa.jpg

Equipa da Área de Saúde Ambiental:

Alexandra Monteiro – Técnica de Saúde Ambiental (Lic. em Saúde Ambiental)

Dália Pinheiro – Técnica de Saúde Ambiental (Lic. em Saúde Ambiental)

Nélia Guerreiro – Técnica Superior (Lic. em Ciências do Ambiente)

Contactos:

Telefone: 289889516

Fax:289821091

e-mail: dsp@arsalgarve.min-saude.pt

 

São várias as Áreas Intervenção a decorrer neste momento.

pdf_64x64.png1. Promoção da Qualidade da Água

1.1. Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano

1.2. Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e Fins Selectivos

1.3. Vigilância Sanitária da Qualidade da Água Mineral Natural

1.4. Vigilância Sanitária da Qualidade em Águas Recreativas/Terapêuticas

1.5. Vigilância Sanitária das Águas Residuais

pdf_64x64.png2. Prevenção da Doença dos Legionários
pdf_64x64.png3. Higiene e Segurança Alimentar
pdf_64x64.png4. Vigilância Sanitária de Estabelecimentos
pdf_64x64.png5. Saúde Escolar
pdf_64x64.png6. Saúde Ocupacional Externa
pdf_64x64.png7. Qualidade do Ar
pdf_64x64.png8. Temperaturas Extremas Adversas
pdf_64x64.png9. Prevenção de Doenças transmitidas por Artrópodes

pdf_64x64.png 9.1 Programa de Prevenção de Doenças Transmitidas por Artrópodes – vertente Mosquito

        Folheto informativo: mosquitos – colabore na sua eliminação e proteja-se!

pdf_64x64.png9.2 Programa Prevenção Doenças Transmitidas por Vetores – Carraças

pdf_64x64.png9.3. Plano de Contingência de Combate à Doença Dengue

pdf_64x64.png10. Gestão de Resíduos Hospitalares

 

Consultar: Centro de Documentação – Saúde Ambiental

Saúde Ocupacional Externa

A vertente externa da Saúde Ocupacional tem como âmbito de intervenção a colaboração com a DGS na realização de vistorias e auditorias de empresas prestadoras de serviços externos de Saúde no Trabalho, a fiscalização dos serviços internos de Medicina do Trabalho e a análise estatística das doenças profissionais da Região.

Equipa de Saúde Ocupacional Externa Regional:

João Camacho (Médico de Saúde Pública, Delegado de Saúde do ACES Central, Coordenador da SO Externa)

Alexandra Monteiro (Técnica de Saúde Ambiental, Técnica de Diagnóstico e Terapeutica – Área de Saúde Ambiental)

Cintia Santos Reis (Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária)

Contactos:

Saúde Ocupacional Externa – Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve, I.P.

Morada: R. Brites de Almeida n.º 6, 3.º Dto. 8000-234 Faro

E-mail: dsp@arsalgarve.min-saude.pt

Telefone: 289 889 516/7

Fax: 289 821 091

Consultar:

 Lista empresas autorizadas

Lista de empresas tacitamente autorizadas

Para mais informações: microsite da DGS – Saúde Ocupacional

Enquadramento Básico Normativo e Legal

pdf_64x64.pngPrograma Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), DGS 2013 -2017

pdf_64x64.pngLei nº 35/2014, de 20 de junho, Assembleia da República – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

pdf_64x64.pngDecreto – Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, sobre o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

pdf_64x64.pngLei nº 98/2009, de 4 de Setembro, regulamenta o regime de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do art.º 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro.

pdf_64x64.pngDecreto Regulamentar nº 76/2007, de 17 de Julho, sobre Lista de Doenças Profissionais, DR nº 136 – 1ª série. Pag.ª 4 499.

pdf_64x64.pngDecreto – Lei n.º 503/99, de 20 Novembro, relativo a acidentes em serviço e doenças profissionais na Administração Pública com a alteração efectuada pelo artigo 9.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro.

Vacinação

Calendário comemorativo dos 50 anos do PNV elaborado pelo DSPP da ARS Algarve

No ano em que se comemoram os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação, a Direção Geral da Saúde realça que devemos todos reforçar o compromisso com este Programa, bem como comunicar ativamente os sucessos alcançados. É necessário transmitir aos pais a importância de vacinar os seus filhos nas datas definidas pelo Programa Nacional de Vacinação (PNV), de modo a garantir proteção o mais cedo possível. E devemos alertá-los para os riscos e consequências de adiarem ou prescindirem da vacinação.

O Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve para assinalar a data elaborou um calendário de secretária dedicado aos 50 anos do PNV.

Para descarregar o ficheiro clique: Calendário de secretária – 50 anos do PNV

Cartaz Semana Europeia da Vacinação, 24 a 30 de Abril de 2016

Para colorir: Cartaz Semana Europeia da Vacinação, 24 a 30 de Abril de 2016

Certificado Semana Europeia da Vacinação, 24 a 30 de Abril de 2016 (ACES)

 

MATERIAIS INFORMATIVOS (DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES) PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

pdfOrientação Técnica nº 2 sobre «Notificação de Reações Adversas em Vacinação» – março de 2015

pdf

pdfOrientação Técnica nº1: Cadeia do Frio. Armazenamento e manipulação das vacinas – julho 2013

Anexos: Gráfico de registo de temperaturas do frigorifico de vacinas

Impresso para notificação da quebra na cadeia de frio

seta NORMAS, ORIENTAÇÕES, DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE

MATERIAIS INFORMATIVOS PARA UTENTES:

Imagem vacinação Centro de SaúdeNeste espaço é disponibilizado informação sobre vacinação, em forma de perguntas/respostas, sobre questões que são frequentemente colocadas, tais como: os motivos pelos quais devemos ser vacinados, quais as vacinas que atualmente estão incluídas no Programa Nacional de Vacinação e em que idade é recomendada a sua administração; quais são as doenças possíveis de evitar através deste programa universal, gratuito e acessível a todas as pessoas presentes em Portugal.

São ainda abordadas outras questões: o que são as vacinas e como atuam e questões relacionadas com a sua segurança, bem como a indicação sobre o que fazer para se vacinar no Centro de Saúde.

pdf PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A VACINAÇÃO (última atualização – novembro de 2014)

pdf (SEMANA EUROPEIA DA VACINAÇÃO – desenhos para colorir, quebra-cabeças, sopa de letras)

seta  CONSULTA DO VIAJANTE

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

Fonte: DGS

Norma nº008/2015  – 01.06.2015: Programa Nacional de Vacinação – Introdução da vacina conjugada de 13 valências contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13)

Norma nº016/2014 – 29.09.2014: Programa Nacional de Vacinação – Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)

Area Cidadão