Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP)

A Saúde Ambiental, enquanto especialidade da Saúde Pública, tem por objeto de estudo a Saúde Humana, nos aspectos em que esta é influenciada por factores de risco de natureza ambiental. Importa referir que, juntamente com fatores genéticos, estilos de vida e a qualidade dos cuidados de saúde, o Ambiente constitui um dos quatro grandes grupos de determinantes da Saúde de uma População.

De acordo com relatórios da Organização Mundial de Saúde, uma parcela de aproximadamente 25% do ônus global de doenças pode ser atribuída a fatores de risco ambiental modificáveis, uma estimativa aproximada, uma vez que nossa compreensão das associações entre meio ambiente e saúde, e de como mitigar os riscos para a saúde, está ainda longe de ser completa.

Os Serviços de Saúde Pública têm uma atividade importante na monitorização de fatores de risco ambientais, com repercussões na saúde, através do desenvolvimento dos Programas de Vigilância Sanitária, cujas atividades assentam nas atribuições conferidas por diplomas genéricos dos próprios Serviços de Saúde Pública e das Autoridades de Saúde. O desenvolvimento de ações de controlo e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e atividades com interação no ambiente, enquadra-se igualmente no âmbito da legislação específica de várias áreas de intervenção.

Os programas de vigilância sanitária na área da Saúde Ambiental têm como principal finalidade contribuir para a mitigação da exposição a fatores de risco para a saúde associados ao meio ambiente, de modo a minimizar os seus efeitos na saúde da população.

À área funcional de Vigilância Epidemiológica em Saúde Ambiental (VESA) do Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP) da ARSA, I.P. compete, em geral, funções de organização, orientação e apoio a todas as ações de vigilância e controlo dos riscos ambientais no âmbito das competências conferidas por Lei à Autoridade de Saúde Regional (ASR) e ao DSPP.

A Saúde Ambiental compreende um vasto leque de áreas de intervenção. Para uma melhor operacionalização das atividades, ao nível regional e local, algumas das áreas de atuação relevantes para a Região encontram-se estruturadas em Programas. Existem ainda outras funções essenciais, de apoio à ARSA, I.P., ao DSPP e às Autoridades de Saúde Regional e Locais, não organizadas em Programas, mas que merecem referência.

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Equipa da Área de Saúde Ambiental:

Alexandra Monteiro – Técnica de Saúde Ambiental (Lic. em Saúde Ambiental)

Dália Pinheiro – Técnica de Saúde Ambiental (Lic. em Saúde Ambiental)

Nélia Guerreiro – Técnica Superior (Lic. em Ciências do Ambiente)

Contactos:

Telefone: 289889516

Fax:289821091

e-mail: dsp@arsalgarve.min-saude.pt

 

São várias as Áreas Intervenção a decorrer neste momento.

pdf_64x64.png1. Promoção da Qualidade da Água

1.1. Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano

1.2. Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e Fins Selectivos

1.3. Vigilância Sanitária da Qualidade da Água Mineral Natural

1.4. Vigilância Sanitária da Qualidade em Águas Recreativas/Terapêuticas

1.5. Vigilância Sanitária das Águas Residuais

pdf_64x64.png2. Prevenção da Doença dos Legionários
pdf_64x64.png3. Higiene e Segurança Alimentar
pdf_64x64.png4. Vigilância Sanitária de Estabelecimentos
pdf_64x64.png5. Saúde Escolar
pdf_64x64.png6. Saúde Ocupacional Externa
pdf_64x64.png7. Qualidade do Ar
pdf_64x64.png8. Temperaturas Extremas Adversas
pdf_64x64.png9. Prevenção de Doenças transmitidas por Artrópodes

pdf_64x64.png 9.1 Programa de Prevenção de Doenças Transmitidas por Artrópodes – vertente Mosquito

        Folheto informativo: mosquitos – colabore na sua eliminação e proteja-se!

pdf_64x64.png9.2 Programa Prevenção Doenças Transmitidas por Vetores – Carraças

pdf_64x64.png9.3. Plano de Contingência de Combate à Doença Dengue

pdf_64x64.png10. Gestão de Resíduos Hospitalares

 

Consultar: Centro de Documentação – Saúde Ambiental

A vertente externa da Saúde Ocupacional tem como âmbito de intervenção a colaboração com a DGS na realização de vistorias e auditorias de empresas prestadoras de serviços externos de Saúde no Trabalho, a fiscalização dos serviços internos de Medicina do Trabalho e a análise estatística das doenças profissionais da Região.

Equipa de Saúde Ocupacional Externa Regional:

João Camacho (Médico de Saúde Pública, Delegado de Saúde do ACES Central, Coordenador da SO Externa)

Alexandra Monteiro (Técnica de Saúde Ambiental, Técnica de Diagnóstico e Terapeutica – Área de Saúde Ambiental)

Cintia Santos Reis (Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária)

Contactos:

Saúde Ocupacional Externa – Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve, I.P.

Morada: R. Brites de Almeida n.º 6, 3.º Dto. 8000-234 Faro

E-mail: dsp@arsalgarve.min-saude.pt

Telefone: 289 889 516/7

Fax: 289 821 091

Consultar:

 Lista empresas autorizadas

Lista de empresas tacitamente autorizadas

Para mais informações: microsite da DGS – Saúde Ocupacional

Enquadramento Básico Normativo e Legal

pdf_64x64.pngPrograma Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), DGS 2013 -2017

pdf_64x64.pngLei nº 35/2014, de 20 de junho, Assembleia da República – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

pdf_64x64.pngDecreto – Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, sobre o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

pdf_64x64.pngLei nº 98/2009, de 4 de Setembro, regulamenta o regime de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do art.º 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro.

pdf_64x64.pngDecreto Regulamentar nº 76/2007, de 17 de Julho, sobre Lista de Doenças Profissionais, DR nº 136 – 1ª série. Pag.ª 4 499.

pdf_64x64.pngDecreto – Lei n.º 503/99, de 20 Novembro, relativo a acidentes em serviço e doenças profissionais na Administração Pública com a alteração efectuada pelo artigo 9.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro.

Considerando que, existe evidência que Portugal é um dos países da União Europeia com uma das mais elevadas taxas de infeção associada aos cuidados de saúde, que a nossa prática de prescrição antibiótica apresenta dismorfias passíveis de correção, que a taxa de resistência a antimicrobianos é preocupante, e a perceção de que todos estes problemas estão intimamente relacionados e têm de ser abordados de forma global e integrada, foi determinada a criação do programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), pelo Despacho n° 2902/2013 de 22 de fevereiro.

O PPCIRA é assim, resultante da fusão do Programa Nacional de Controlo de Infeção com o Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos.

Os objetivos gerais deste programa prioritário são:

– A redução da taxa de infeção associada aos cuidados de saúde,

– A promoção do uso correto de antimicrobianos e

– A diminuição da taxa de microrganismos com resistência a antimicrobianos.

Grupos de Coordenação Regional do PPCIRA e Grupos de Coordenação Local do PPCIRA

Tendo em vista a implementação destes objetivos e as recomendações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), com a necessária adaptação à dimensão da estrutura em que se inserem, são criados os Grupos de Coordenação Regional e Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCR-PPCIRA e GCL-PPCIRA), substituindo os primeiros os Grupos Coordenadores Regionais de Prevenção e Controlo de Infeção e os segundos as Comissões de Controlo de Infeção e as Comissões de Antibióticos.

seta Grupo de Coordenação Regional do PPCIRA – GCR-PPCIRA

seta Enquadramento Legal e Normativo – Prevenção e controlo das IACS

seta Vigilância Epidemiológica (VE) das Infeções

seta Documentos e Orientações IACS

Sempre que no contexto de uma estada temporária noutro Estado-Membro um cidadão português  tiver um episódio de doença que determinou o seu internamento hospitalar e seja necessária a sua transferência para a rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde tem que ser instruído um processo de transferência sanitária, que deve processar-se no rigoroso cumprimento de procedimentos que garantam a segurança do doente e assegurem a continuidade dos cuidados, de acordo com o definido na Circular Normativa nº 22/ DQS de 23/12/2009 –  Procedimentos reguladores da transferência sanitária de doentes portugueses internados em unidades hospitalares localizadas no espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.

Vigilância Epidemiológica dirigida a serviços de risco:

Em rede europeia

Vigilância das infeções em Unidades de Cuidados Intensivos – HELICS* UCI

Vigilância das infeções em Cirurgia – HELICS* Cirurgia

HELICS* (Hospitals in Europe Link for Infection Control through Surveillance)

 

Em rede nacional

Vigilância das Infeções em Neonatologia

Vigilância Epidemiológica dirigida à infeção de maior gravidade:

Infeção Nosocomial da Corrente Sanguinea – INCS – Em rede Nacional

Inquérito de Prevalência de Infeção (IPI) em meio hospitalar

Estes inquéritos de prevalência nacionais, por exigirem muitos recursos, apenas serão realizados periodicamente. Os mais recentes foram realizados em 2009 e 2010 em rede nacional e em 2012 em rede europeia.

Estudo Nacional de Prevalência de Infeção em Cuidados Continuados (ENPI)

No ano de 2012 foi elaborado o ENPI em todas as unidades de Cuidados Continuados.

 

Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres Situado no Parque das Cidades, o  Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres está preparado para responder aos desafios actuais da saúde pública, competindo-lhe o apoio analítico às actividades desenvolvidas pelos Serviços de Saúde Pública, tanto de âmbito regional como local, no âmbito da vigilância sanitária, da investigação, e ainda no da cooperação com outras entidades ou sectores.

Conceptualizado nos anos 80, projectado nos anos 90, e agora concretizado, o Laboratório Regional de Saúde Pública Laura Ayres, é um edifício harmonioso e moderno, de tecnologia avançada, preparado para responder aos desafios actuais da saúde pública.

Representa um investimento global de cerca de 4 milhões de euros, dos quais cerca de 640 mil em equipamento, dos quais cerca de 3,1 milhões financiados pelo PROALGARVE. O Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres foi inaugurado no dia 8 de Maio de 2009.

O edifício, é composto por 3 pisos, sendo a cave destinada à criação próxima das áreas de apoio logístico e Farmácia da ARS Algarve, no piso térreo ficam localizados os serviços administrativos e de apoio e no piso superior situam-se os laboratórios de quatro grandes serviços:

Imagem do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres Análises Clínicas:

Este serviço é responsável pelo processamento de todas as análises referentes à detecção da tuberculose, TB – MR e TB – XMR, assumindo-se como serviço de referência regional e nacional. Gradualmente, a partir de 2009, passarão a ser aqui efectuadas análises clínicas destinadas a apoiar as actividades de Saúde Ocupacional da ARS Algarve, prevendo-se a sua extensão em anos seguintes a algumas unidades dos Agrupamentos dos Centros de Saúde do Algarve. O pedido e os resultados são disponibilizados através de um sistema de registo electrónico, permitindo uma resposta em 24 horas.

Imagem Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres Microbiologia:

A qualidade das águas e dos alimentos da região são monitorizados de forma regular a fim de garantir a sua completa segurança. Para além da água para consumo humano, a água assume um papel relevante numa região turística como o Algarve, sendo também aqui verificada a qualidade da água para fins recreativos e a água balnear sempre que necessário.

Espaços como cantinas e refeitórios assumem um papel essencial na sociedade sendo por isso importante, garantir que uma refeição não se torne um risco para a saúde de todos.

Imagem do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres Físico-Química:

Tanto ao nível das águas, como dos alimentos, como do ar, é determinante garantir que não existe a presença de elementos químicos nocivos para a população. A tarefa de os determinar e identificar cabe ao serviço de Físico-química, analisando para o efeito, as diversas amostras que chegam ao Laboratório.

Imunohemoterapia:

Actualmente o sangue recolhido no Hospital de Faro é aqui analisado, processado e armazenado e posteriormente devolvido aquele Hospital para ser administrado aos doentes. O serviço realiza diariamente cerca de 500 análises, cumprindo as mais exigentes normas europeias nesta matéria, efectuando a grupagem e serotipagem do sangue dos dadores, bem como a detecção dos vírus das Hepatites B e C e Vírus da Imunodeficiência Humana. Num futuro breve, todo o sangue doado no Algarve será analisado, processado e armazenado neste serviço.

Imagem Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres Foi concedido para o serviço de sangue, no dia 25 de Outubro de 2010, o Certificado de Qualidade de acordo com a NP EN ISO 9001:2008, pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER), após auditoria de Concessão 2ª fase, realizada em Agosto de 2010, tendo sido atribuído ao certificado o número 2010/CEP.3768.

A denominação da norma ISO 9000 (International Organization for Standardization) classifica um conjunto de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade, estabelecendo requisitos de melhoria de processamentos internos, de capacitação de colaboradores e de satisfação dos clientes, com o objectivo de aumentar a qualidade dos serviços. As auditorias são efectuadas de forma externa e independente.

Imagem Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres O Laboratório Regional de Saúde Pública Laura Ayres assume-se como um moderna unidade, projectada para o futuro, cooperando na formação universitária pré e pós graduada, afirmando-se como um dos pólos estratégicos para a Investigação e Desenvolvimento das Ciências da Saúde no Algarve.

O Laboratório de Saúde Pública que ostenta com orgulho o nome de Laura Ayres, mulher inteligente, bem à frente do seu tempo, trabalhadora, lutadora, organizada e de convicções assumidas, ambiciona tornar-se numa referência nacional e internacional, um Laboratório para o século XXI.

pdf_64x64.png Folheto do Laboratório Regional de Saúde Pública, Dra Laura Ayres – Versão Portuguesa

Imagem Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra Laura Ayres pdf_64x64.pngFolheto do Laboratório Regional de Saúde Pública, Dra Laura Ayres – Versão Inglesa

Ver: Video de Apresentação do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve, Dra Laura Ayres

Link: Wikipedia Laura Ayres

 

 

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