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ARS Algarve recebeu 3 ª Reunião das Comissões de Ética para a Saúde das ARS

Os Presidentes das Comissões de Ética para a Saúde (CES) das Administrações Regionais de Saúde (ARS) do país reuniram-se esta quarta-feira, dia 5 de dezembro no Algarve, naquela que foi a terceira reunião descentralizada pelas 5 ARS.

Assim, a ARS do Algarve foi desta feita a anfitriã, sendo o objetivo do encontro a discussão e partilha de informações e conhecimentos, bem como o aprofundamento da cooperação interinstitucional sobre as práticas da praxis ética clínica e, deste modo, aprofundar a cooperação e fomentar o processo de partilha de conhecimento, nomeadamente, no que concerne a protocolos de investigação e pareceres nas áreas da ética assistencial e da investigação (clínica e não clínica).

A reunião, que decorreu na sede da ARS Algarve em Faro, contou com a presença do Presidentes da CES da ARS do Algarve, Nuno Murcho, da ARS Norte, Alberto Pinto Hespanhol, do Alentejo, Susana Teixeira e de Lisboa e Vale do Tejo, António Faria Vaz, tendo sido recebidos pelo Vogal do Conselho Diretivo da ARS Algarve, Tiago Botelho, que agradecendo a presença de todos, destacou a importância destas reuniões para partilharem experiências e, em conjunto, reforçarem as boas práticas éticas não só na componente da prestação de cuidados de saúde como na área da investigação.

Cada uma das CES das ARS é um órgão multidisciplinar e independente, que se dedica a zelar pela observância de padrões de ética no exercício da saúde, nomeadamente ao nível dos cuidados primários, de forma a «proteger e garantir a dignidade e integridade da pessoa humana» nos serviços de saúde.

Este órgão tem como principal objetivo «proceder à análise, reflexão e divulgação de temas da prática biomédica e da saúde em geral que envolvam questões de ética», sendo um órgão consultivo que emite pareceres relativos quer a estudos realizados na sua área de influência, sejam eles clínicos ou não clínicos, como ainda questões relacionadas com aspetos assistenciais, colocados tanto por profissionais como por utentes ou mesmo a população em geral.

Todos os documentos relativos à formalização de pedidos, assim como documentos informativos acerca da CES da ARS Algarve, encontram-se disponíveis no microsite desta comissão em http://www.arsalgarve.min-saude.pt/comissao-de-etica-para-a-saude/.

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