Profissionais de Saúde

Breve Descrição do programa de Telemedicina:

A Administração Regional de Saúde do Algarve em articulação com o Servicio Andaluz de Salud e a Consejería de Salud da Andalucía têm sido parceiros de candidaturas a fundos comunitários no quadro da cooperação transfronteiriça desde 2003, quando se iniciou um projeto de telemedicina (financiamento INTERREG).

A cooperação tem sido feita sobretudo entre as regiões de Huelva e do Algarve, que pertencem a um contorno geográfico comum, com características similares.

No Algarve, de 2003 a 2004 a aposta fundamental passou pela implementação de sistemas de videoconferência, tendo como objetivo fomentar a aproximação telemática entre médicos hospitalares e médicos dos Centros de Saúde com vista a melhorar a referenciação hospitalar dos doentes.

Simultaneamente registou-se um investimento no desenvolvimento de software de base de dados para apoio do projeto de rastreio de retinopatia diabética no Algarve e num telemicroscópio para o Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Distrital de Faro.

Assim sendo, até 2005 todas as sedes dos 16 Centros de Saúde e os dois hospitais da Região foram equipados com equipamentos de videoconferência, embora a sua utilização fosse residual (as primeiras teleconsultas foram feitas pelo pediatra João Rosa) e tivesse custos fixos (aluguer de linhas RDIS).

A partir de 2005, houve uma mudança da equipa gestora do projeto (António Pina, médico; António Louro, engenheiro; Cláudio Santos, informático; Paula Simãozinho, técnica de radiologia) que iniciou em 2006 a comunicação dos equipamentos de videoconferência através da Rede Informática da Saúde (eliminando os custos associados ao aluguer das linhas RDIS) e a conversão de toda a radiologia convencional para a digital nos centros de saúde.

seta TELECONSULTAS

seta TELERADIOLOGIA

 

O Núcleo de Formação Profissional da ARS Algarve está integrado na Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH). Tem competências na gestão dos processos de formação contínua dos profissionais de Saúde dos cuidados de saúde primários da Região do Algarve. São seus objetivos:
  • Identificar as necessidades no domínio das competências dos profissionais de saúde da ARS Algarve;
  • Identificar as necessidades, no âmbito da formação contínua, de acordo com as unidades de competência caracterizadas;
  • Operacionalizar as várias fases do processo de formação dos profissionais da ARS Algarve;
  • Monitorizar os processos de avaliação das unidades de competência trabalhados;
  • Constituir uma bolsa de formadores acreditados em áreas sinalizadas;
  • Contribuir para a construção de um quadro de orientação específica de formação contínua para os profissionais de saúde da Região;
  • Identificar as organizações/estruturas regionais que contribuam para o desenvolvimento dos processos de aquisição de competência (Universidade do Algarve, estruturas de formação dos hospitais, outros).

 Plano de Formação ARS Algarve IP 2016

 Plano de Formação ARS Algarve IP 2015

Contactos:

Morada: E.N. 125 Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar

8005-145 Faro

email: secformacao@arsalgarve.min-saude.pt

Telefone: 289 889 900 (Extensões: 2348, 2380) – Fax:289 889 918

A Portaria n.º 340/2012 de 25 de outubro cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) que, junto de cada Administração Regional de Saúde, desenvolverão atividades de avaliação de justificações técnicas, de monitorização do padrão de prescrição de medicamentos e de avaliação das condições de dispensa de medicamentos. Estabelece concretamente que são atribuições das CFT – ARS, monitorizar a prescrição, dispensa e utilização de medicamentos, e notificar os órgãos de direção clínica Hospitais do SNS e dos Agrupamentos de Centros de Saúde, ou os médicos no exercício da prática de medicina privada em relação ao incumprimento de normas de prescrição e ou em relação a justificações técnicas consideradas desadequadas ou insuficientes.

 

O despacho n.º 13901/2012 de 25 de outubro cria o sistema de retorno de informação aos profissionais de saúde, que no âmbito da medicina privada prescrevem medicamento sujeitos a comparticipação do SNS, no sentido de fornecer informação que permita ao médico prescritor o uso mais racional e adequado de medicação que beneficia do apoio estatal. No âmbito desse despacho compete às ARS o acompanhamento processo de informação de retorno sobre prescrição comparticipada aos médicos, e médicos dentistas, no exercício da medicina privada.

 

Determina ainda o despacho qual o calendário de retorno da informação a ser dada aos médicos privados, a saber:

a) No 1.º dia do mês de junho – referente ao 1.º trimestre do ano;

b) No 1.º dia do mês de setembro – referente ao 2.º trimestre do ano;

c) No 1.º dia do mês de dezembro – referente ao 3.º trimestre do ano;

d) No 1.º dia do mês de março – referente ao 4.º trimestre do ano anterior.

 

Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser colocadas para o seguinte endereço de email da ARS Algarve: mpprivados@arsalgarve.min-saude.pt.

 

SIADAP – Documentação útil e Modelos

pdf_64x64.pngPortaria n.º 359/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13 – Ministério das Finanças  – Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro

pdf_64x64.pngPortaria n.º 1633/2007, de 31/12 Aprova os modelos de fichas de avaliação do desempenho de dirigentes intermédios e trabalhadores da Administração Pública, bem como as listas de competências e demais actos necessários à aplicação da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro

pdf_64x64.pngCircular Interna Informativa nº6/2015 – Orientações a observar na avaliação dos trabalhadores abrangidos pelo SIADAP – biénio 2015 – 2016


SIADAP 2 – Dirigentes Intermédios

Para aceder aos documentos para aplicação do SIADAP 2, clique aqui.


SIADAP 3 – Trabalhadores

Serviços Centrais:

pdf_64x64.pngCircular Interna Informativa nº 223/2014, de 26 de novembro – Designação da Comissão Paritária dos Serviços Centrais da ARS Algarve IP

pdf_64x64.pngCircular Interna Normativa nº 08/2014 – SIADAP – Comissão Paritária – Constituição – Transcrição do Despacho nº04/2014 do Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve IP – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

ACES Barlavento:

pdf_64x64.pngDespacho nº 11/2014, de 1 de dezembro da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Barlavento – SIADAP – Constituição da Comissão Paritária do ACES Barlavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores do ACES Barlavento na Comissão Paritária

ACES Sotavento:

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Sotavento nº 14/ 2014, de 26 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento – Transcrição do Despacho n.º 7/2014 do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento que retifica o Despacho n.º 6/2014 e a Circular Informativa n.º 13/2014

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Sotavento nº 13/ 2014 – SIADAP – Transcrição do Despacho n.º 06/2014, de 23 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento – Designação da Comissão Paritária

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Sotavento nº 12/ 2014 – SIADAP – Transcrição do Despacho n.º 05/2014, de 23 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento sobre a constituição do Conselho Coordenador de Avaliação

pdf_64x64.pngDespacho nº 4/2014, de 10 de dezembro do Diretor Executivo do ACES Sotavento – SIADAP –Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve III – Sotavento – Mesas de voto 

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Sotavento nº 11/2014 – Despacho nº 3/2014, de 3 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Sotavento – SIADAP – Comissão Paritária – Constituição – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores do ACES Algarve III – Sotavento na Comissão Paritária

Documentação SIADAP3 – Trabalhadores

Para aceder aos documentos para aplicação do SIADAP 3, clique aqui.


SIADAP 3 – Carreira Médica

Serviços Centrais:

pdf_64x64.pngCircular Interna Informativa nº109/2014, de 3 de junho -Resultados Eleitorais dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária dos Serviços Centrais 

pdf_64x64.pngCircular Interna Informativa nº90/2014, de 30 de abril – Designação da Comissão de Avaliação – SIADAP Carreiras Médicas

pdf_64x64.pngDespacho nº 1/2014, de 22 de abril, do Presidente do Conselho Diretivo – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária dos Serviços de âmbito Regional – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

ACES Barlavento:

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Barlavento n.º 06/2014, de 11 de junho do Diretor Executivo do ACES Algarve II – Barlavento: designação da Comissão Paritária (2013 – 2016) no âmbito do SIADAP 3 (trabalhadores médicos) – ACES Algarve II – Barlavento

pdf_64x64.pngDespacho nº4/2014, de 24 de abril do Diretor Executivo do ACES Algarve II Barlavento – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária do ACES Algarve II – Barlavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

pdf_64x64.pngDespacho n.º 3/2014, de 04 de abril do Diretor Executivo do ACES Algarve II – Barlavento: membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) no âmbito do SIADAP 3 (trabalhadores médicos) – ACES Algarve II – Barlavento

ACES Central:

pdf_64x64.pngDespacho nº2/2014, de 4 de junho do Diretor Executivo do ACES Central – SIADAP Carreira Médica – Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve I Central (2013-2016)

pdf_64x64.pngDespacho nº1/2014, de 19 de maio do Diretor Executivo do ACES Central – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária do ACES Algarve I – Central – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Central nº 8/2014, de 6 de maio – Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação do SIADAP Médico – ACES Algarve I Central

ACES Sotavento:

pdf_64x64.pngDespacho nº2/2014, de 11 de junho do Diretor Executivo do ACES Sotavento – SIADAP Carreira Médica – Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve III Sotavento (2013 – 2016)

pdf_64x64.pngDespacho nº1/2014, de 23 de maio do Diretor Executivo do ACES Sotavento  – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária do ACES Algarve III – Sotavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

pdf_64x64.pngCircular Informativa do ACES Sotavento nº4/2014, de 7 de maio – Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) no âmbito do SIADAP 3 – ACES Sotavento

Documentação – SIADAP 3 – Carreiras médicas:

pdf_64x64.pngAviso n.º 6689/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16 – Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – Deliberação da comissão paritária do ACT n.º 5/2012 – Aprovação dos modelos de fichas a utilizar para a avaliação de desempenho dos trabalhadores da carreira especial médica (SIADAPRA 3)

pdf_64x64.pngManual de Apoio – Adaptação do SIADAP 3 – Trabalhadores integrados nas carreiras médicas

pdf_64x64.pngFAQ – Sistema de Avaliação do Desempenho das Carreiras Médicas

pdf_64x64.pngCronograma avaliação do desempenho médico 2013/2014

pdf_64x64.pngDespacho n.º 4085-A/2014. D.R. n.º 53, Suplemento, Série II de 2014-03-17 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Estabelece o cronograma e disposições adicionais para a implementação da avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica no biénio 2013/2014

pdf_64x64.pngCircular Interna Informativa nº 64/2014, de 14 de março da ARS Algarve IP: Designação do Conselho Coordenador de Avaliação único Regional

pdf_64x64.pngPortaria n.º 209/2011, DR n.º 101 Série I, de 2011-05-25 – Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

pdf_64x64.pngCircular Interna Informativa da ARS Algarve IP Nº131/2011, 25 de maio – Transcrição da Portaria nº 209/2011, DR nº 101 Série I, de 2011-05-25 – Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

pdf_64x64.pngAviso nº7161/2013, do Ministério das Finanças, Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, publicado no D.R. nº104, 2ª série, de 30-05: ” Acordo coletivo de trabalho para adaptação do Siadap três aos trabalhadores integrados na carreira especial médica

pdf_64x64.pngCircular Interna Normativa nº005/2013, 30 de julho da ARS Algarve IP – «SIADAP 3 – Adaptação à carreira especial médica – implementação do sistema de avaliação nos Serviços de âmbito regional aplicável aos trabalhadores médicos

pdf_64x64.pngFicha auto-avaliação carreira especial médica

pdf_64x64.pngFicha avaliação trabalhadores carreira especial médica

pdf_64x64.pngFicha reformulação objetivos carreira médica

pdf_64x64.pngFicha auto-avaliação carreira médica

pdf_64x64.pngFicha avaliação trabalhadores carreira médica


SIADAP 3 –  Carreira de Enfermagem

pdf_64x64.pngCircular Informativa ACSS nº 18/2014 – Regime aplicável à avaliação do desempenho – SIADAP 3 – dos trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas (29-05-2014)

pdf_64x64.pngDespacho n.º 5522/2012 – Aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de parâmetros e respetivos indicadores e de monitorização, relativas à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), adaptado aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem

pdf_64x64.pngPortaria n.º 242/2011 – Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial de enefermagem

pdf_64x64.pngAvaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem  – Ficha de avaliação

pdf_64x64.pngAnexo II – Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem  –  Ficha de Monitorização

pdf_64x64.pngAnexo III – Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem  – Ficha de auto-avaliação

pdf_64x64.pngAnexo IV – Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem – reformulação de parâmetros


Para aceder ao GeADAP – solução tecnológica que operacionaliza o SIADAP 123, Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), clique aqui: siadap.gov.pt.

geadap.jpgO acesso ao GeADAP é efectuado através da utilização de credenciais geradas pelo Sistema de Gestão de Utilizadores – SGU.

Se ainda não tem «Login» e «Password» de acesso, enquanto avaliador ou avaliado contacte o administrador do SIADAP do seu organismo (Unidade de Gestão de Recursos Humanos).

 

Fonte: Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)

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