Comissão de Ética para a Saúde

O Conselho Diretivo, em reunião datada de 21 de março de 2018, nos termos do disposto nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio, nomeou para integrar a Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P. os seguintes elementos:

• Nuno Murcho, Enfermeiro-Chefe, responsável pelo Núcleo de Formação da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P ;
• Elsa Maria Soares Faleiro Ramos, Técnica Superior, área de Direito a exercer funções no Gabinete de Controlo Interno da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P.;
• Anabela Monteiro Simões, Enfermeira em funções na Unidade de Cuidados na Comunidade D’Alagoa, do Agrupamento de Centros de saúde Algarve II – Barlavento;
• Dorinda Palma dos Santos, Técnica Superior, responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento;
• Humberto Melo Salustiano, Técnico Superior área de farmácia, a exercer funções nos Serviços Farmacêuticos da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P;
• Nelson Romão de Brito, Assistente de Medicina Geral e Familiar, em funções na Unidade de Cuidados de saúde Personalizados de Quarteira, Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central;
• Diac. Rogério Rosendo Egídio, Assistente Espiritual no Centro Hospitalar Universitário do Algarve EPE.

O mandato de cada um dos membros é pelo período de 3 (três) anos a partir da nomeação, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio, bem como no Regulamento.

Documentação – Declarações de inexistência de incompatibilidades:

No cumprimento do disposto no artigo 4º do Decreto – Lei nº 14/2014, de 22 de janeiro, que estabelece o regime jurídico das incompatibilidades dos membros das comissões, de grupos de trabalho, de júris de procedimentos pré -contratuais, e consultores que apoiam os respetivos júris, ou que participam na escolha, avaliação, emissão de normas e orientações de caráter clínico, elaboração de formulários, nas áreas do medicamento e do dispositivo médico no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, bem como dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, disponibilizam-se a lista das declarações de inexistência de incompatibilidades dos membros desta comissão de ética: Declarações de inexistência de incompatibilidades

Os contactos da CES da ARS Algarve são os seguintes:

• E-mail: ces@arsalgarve.min-saude.pt;
• Telefone: 289889900;
• Fax: 289813963
• Morada: N. 125 Sítio das Figuras, lote 1, 2º andar 8005 – 145 Faro

Mais informações em: https://www.arsalgarve.min-saude.pt/contactos/.

O Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP homologou o Regulamento da CES em 10/05/2017, que pode consultar e descarregar aqui: Regulamento CES 2017

A CES aprovou os documentos seguintes para os interessados poderem descarregar e dar início à instrução do processo de emissão de parecer:

• 1. Modelo Submissão Protocolos Investigacao – CES ARSAlgarveIP -09052017-v2.0
• 2. Modelo Consentimento Informado ARS AlgarveIP 19042017 v2.0.

Os documentos deverão ser editados e preenchidos em ©Microsoft Word, ou em aplicação compatível, e, para dar início ao processo, enviados para a ARS Algarve para o e-mail: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt, A/C do Dr. Paulo Morgado, Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP

Caso seja necessário estes documentos noutro suporte (ex: *.odf / opensource), envie-nos e-mail a solicitar o envio dos mesmos.

A tabela abaixo apresenta os processo e/ou pedidos entrados na CES da ARS Algarve, IP, o ponto de situação e o parecer que os mesmos tiveram.

Atualizado em 18/10/2017

A CES reúne ordinariamente uma vez por mês.