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15 de Setembro – Dia do Serviço Nacional de Saúde

Comemorada pela primeira vez em 2009, a data, assinalada a 15 de Setembro, visa fazer o balanço e perspectivar caminhos.

O Despacho (extracto) n.º 20365/2009, de 9 de Setembro, institui o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A decisão decorreu de uma proposta de António Arnaut, responsável político pela abertura dos postos de Previdência Social a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva.

A institucionalização do dia visa instituir a prática regular de, ano após ano, efetuar um balanço público dos progressos e das realizações conseguidas, reequacionar as dificuldades e perspectivar os caminhos a prosseguir.

A Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, veio criar no ordenamento jurídico português o SNS, consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos.

Fonte: Portal da Saúde

Comemorada pela primeira vez em 2009, a data, assinalada a 15 de Setembro, visa fazer o balanço e perspectivar caminhos.

O Despacho (extracto) n.º 20365/2009, de 9 de Setembro, institui o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A decisão decorreu de uma proposta de António Arnaut, responsável político pela abertura dos postos de Previdência Social a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva.

A institucionalização do dia visa instituir a prática regular de, ano após ano, efetuar um balanço público dos progressos e das realizações conseguidas, reequacionar as dificuldades e perspectivar os caminhos a prosseguir.

A Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, veio criar no ordenamento jurídico português o SNS, consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos.

Fonte: Portal da Saúde

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