Realizaram-se no dia 26 de Novembro de 2009, no âmbito do recém-criado Observatório de Saúde Algarve – Andaluzia, as «I Jornadas Transfronteiriças de Cuidados Paliativos: Andaluzia – Algarve, organizadas pela Conselharia de Saúde da Junta Andaluzia/ Serviço Andaluz de Saúde, contando na Sessão de Abertura com a presença do Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, Dr. Rui Lourenço, da Directora Geral da Assistência Sanitária do Serviço Andaluz Saúde, Dra. Áurea Bordóns Ruiz e a Subdirectora da Organização e Cooperação Assistencial da Direcção Geral da Assistência Sanitária do Serviço Andaluz Saúde, Dra. Eloisa Fernandéz Santiago.

Estas «I Jornadas Transfronteiriças de Cuidados Paliativos: Andaluzia – Algarve» que juntaram mais de cinquenta de profissionais de saúde e especialistas na área dos Cuidados Paliativos dos dois lados da fronteira, abordaram a organização dos cuidados paliativos em ambas as regiões e os aspectos éticos no final da vida.

Na primeira Mesa Redonda, «Organização dos Cuidados Paliativos na Andaluzia», moderada pela Dra. Cármen Escalera, em que participaram, o Dr. Rafael Ciá Ramos, Director do Plano Andaluz de Cuidados Paliativos, o Dr. Camacho Pizarro responsável pela Equipa de suporte misto de cuidados paliativos de Riotinto (Huelva) e a Dra. Reyes Sanz Amores, assessora técnica da Direcção de Qualidade, Investigação e Gestão do Conhecimento da Conselharia de Saúde, foram abordados vários aspectos relacionados com a experiência dos últimos 20 anos na Andaluzia. Rafael Cía Ramos apresentou o Plano Andaluz de Cuidados Paliativos, que sublinhou a importância de uma formação contínua em Cuidados Paliativos para «todos os profissionais de saúde», de forma a garantir uma competência generalizada deste tipo de cuidados dirigida a doentes terminais com doença oncológica ou não oncológica e «uma homogeneização na formação». O Dr. Tomás Pizarro apresentou a experiência da equipa de apoio domiciliário de Riotinto (Huelva), envolvendo profissionais dos cuidados primários e dos cuidados secundários, actuando na Serra de Huelva. A Dra. Reyes Sanz Amores apresentou um estudo sobre as expectativas de profissionais, dirigentes e gestores acerca do Plano Andaluz de Cuidados Paliativos 2008 – 2012.

Na segunda Mesa da manhã, foi apresentada e debatida a «Organização dos Cuidados Paliativos em Portugal e no Algarve», depois de uma breve introdução sobre a Rede de Cuidados Continuados Integrados realizada pela Coordenadora Regional do Algarve, Dra. Josélia Gonçalves, a Dr.ª Dagoberta Lima Coordenadora da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos do Hospital de Faro, E.P.E., falou da experiência da actividade desenvolvida ao longo dos últimos anos pela equipa intra-hospitalar, descrevendo o modelo de actuação e os critérios de referenciação, seguiu-se a intervenção da Enfermeira Helena Gonçalves, enfermeira responsável pela Unidade dos Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio EPE, que deu a conhecer a experiência de trabalho da Unidade de Cuidados Paliativos de Portimão, a primeira do Algarve, a funcionar desde Abril de 2009. Finalmente a Dr.ª Fátima Teixeira, depois de fazer uma breve descrição dos cuidados paliativos em Portugal e no Algarve, falou da experiência desenvolvida ao longo dos últimos três anos pela Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos do ACES Sotavento que coordena.

Estas mesas despertaram grande interesse por parte da assistência, permitindo a troca de experiências e reforçando a necessidade dos profissionais andaluzes e algarvios partilharem experiências de formação em ambos os lados da fronteira.

À tarde decorreu a Mesa «Aspectos éticos no final da vida», moderada pela médica oncologista Auxiliadora Fernandéz López, dos Hospitais Universitários Virgen del Rocío, Sevilha, tendo como oradores Rafael Cía Ramos, José Galán González-Serna, Coordenador da área de Ética e Bioética do Hospital San Juan de Dios, Sevilha e José Augusto Simões, Mestre em Bioética, Professor na Universidade de Aveiro e coordenador da Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva, Cantanhede. No painel foram abordados vários aspectos da ética no final da vida, a adequação do esforço terapêutico em cuidados paliativos, controvérsias sobre a sedação em cuidados paliativos, e discutida a proposta de lei aprovada pelo Governo Andaluz em Junho de 2009 e enviada ao Parlamento Andaluz para debate, “Ley de Derechos y Garantías de la Dignidad de las Personas en el Proceso de la Muerte”. Os participantes discutiram como assegurar da melhor forma os direitos básicos do doente a uma morte digna, tendo em conta a vontade da pessoa, as garantias de intimidade e confidencialidade, e o papel reservado aos profissionais de saúde no acompanhamento da morte dos seus pacientes, garantindo-lhes uma morte digna e o direito a morrer em paz.

Na cerimónia de encerramento das Jornadas participaram a Dra. María José Rico, Delegada Provincial de Saúde de Huelva e o Dr. Rui Lourenço, Presidente do Conselho Directivo da ARS Algarve, IP, tendo sublinhado ambos a importância deste tipo de eventos para a difusão de boas práticas entre o Algarve e a Andaluzia, e mostrando o seu empenhamento na continuação da cooperação transfronteiriça e aprofundada pelo melhor conhecimento dos serviços de saúde de ambos os lados da fronteira.

As «I Jornadas Transfronteriças de Cuidados Paliativos: Andaluzia – Algarve» foram desenvolvidas no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (2007-2013).

No seguimento das «I Jornadas Transfronteiriças de Cuidados Paliativos: Andaluzia-Algarve» a Conselharia de Saúde da Junta da Andalucia, a Subdirecção de Gestão Hospitalar e Planeamento do Serviço Andaluz de Saúde, a Fundação IAVANTE, organizaram as Jornadas de «Burn-out» para Profissionais de Cuidados Paliativos nos dias 27 e 28, onde participou como orador convidado o Dr. Eusébio Pacheco, doutorado em Psicologia da Saúde, abordando o tema «Burn-out; estilos de vida em profissionais de saúde do Algarve».