rastreio retinopatia diabética
Banner_SemanaTeste_2022
banners_antibioticos2022
i035812
folheto_rastreio_retinopatia_BANNER2
banners_site2017_mamografia3
banner_obrigado_covid19
previous arrow
next arrow

4.3.1)Convenções Internacionais

Convenções Internacionais

  • Acordo sobre segurança social ou seguridade social entre a República Portuguesa e o Brasil – Ajuste Administrativo relativo às modalidades de aplicação do referido Acordo, ambos publicados no Diário da República – I Série – A, N.º 198, de 27 de Agosto de 1994
     
  • Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra e Acordo Administrativo relativo às modalidades de aplicação da referida Convenção, ambos publicados no Diário da República – I Série, N.º 100, 2 de Maio de 1990
     
  • Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde – assinada em 02 de Agosto de 2002 e aprovada pelo Decreto nº 2/2005 (D.R. – I Série-A nº 25, de 04 de Fevereiro de 2005),  tendo entrado em vigor em 1 de Abril do mesmo ano (Aviso nº 202/2005 – D.R. – I Série-A nº 89, de 09 de Maio de 2005). 
    Acordo Administrativo, foi assinado em 25 de Julho de 2007, tendo entrado em vigor na mesma data (Aviso nº 379/2007, D.R. – I Série-A, nº 223, de 20.11.2007)

 

  • Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos publicada no Diário da República – I Série-A, nº 170, de 23 de Julho de 1999
     
  • Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e o Reino Unido
    Acordo Administrativo relativo às modalidades de aplicação da referida Convenção, ambos publicados no Diário da República – I Série, nº 38, de 14 de Fevereiro de 1979, e nº 223, de 25 de Setembro de 1982, respectivamente (Deve ser apresentado o CESD, Circular Informativa nº 04/DAISS/2008, de 27/06/2008).

Convenções Internacionais

  • Acordo sobre segurança social ou seguridade social entre a República Portuguesa e o Brasil – Ajuste Administrativo relativo às modalidades de aplicação do referido Acordo, ambos publicados no Diário da República – I Série – A, N.º 198, de 27 de Agosto de 1994
     
  • Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra e Acordo Administrativo relativo às modalidades de aplicação da referida Convenção, ambos publicados no Diário da República – I Série, N.º 100, 2 de Maio de 1990
     
  • Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde – assinada em 02 de Agosto de 2002 e aprovada pelo Decreto nº 2/2005 (D.R. – I Série-A nº 25, de 04 de Fevereiro de 2005),  tendo entrado em vigor em 1 de Abril do mesmo ano (Aviso nº 202/2005 – D.R. – I Série-A nº 89, de 09 de Maio de 2005). 
    Acordo Administrativo, foi assinado em 25 de Julho de 2007, tendo entrado em vigor na mesma data (Aviso nº 379/2007, D.R. – I Série-A, nº 223, de 20.11.2007)

 

  • Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos publicada no Diário da República – I Série-A, nº 170, de 23 de Julho de 1999
     
  • Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e o Reino Unido
    Acordo Administrativo relativo às modalidades de aplicação da referida Convenção, ambos publicados no Diário da República – I Série, nº 38, de 14 de Fevereiro de 1979, e nº 223, de 25 de Setembro de 1982, respectivamente (Deve ser apresentado o CESD, Circular Informativa nº 04/DAISS/2008, de 27/06/2008).

Voltar
RSE - Area Cidadão