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Celebração dos contratos para formalização da atribuição de apoio financeiro pela ARS Algarve IP a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos

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Realizou-se no dia 18 de Janeiro de 2011, no Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra. Laura Ayres, a celebração de contratos para formalização da atribuição dos apoios financeiros aprovados, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve IP e as oito entidades beneficiárias, no âmbito do Concurso para atribuição de apoio financeiro a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº 186/2006, de 12 de Setembro e da Portaria nº 1327/2008, de 18 de Novembro. O evento contou com a presença da Directora do Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Algarve IP, Dra. Ana Cristina Guerreiro, do Presidente da ARS Algarve IP, Dr. Rui Lourenço, e dos representantes das entidades beneficiárias.

 

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Realizou-se no dia 18 de Janeiro de 2011, no Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra. Laura Ayres, a celebração de contratos para formalização da atribuição dos apoios financeiros aprovados, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve IP e as oito entidades beneficiárias, no âmbito do Concurso para atribuição de apoio financeiro a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº 186/2006, de 12 de Setembro e da Portaria nº 1327/2008, de 18 de Novembro. O evento contou com a presença da Directora do Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Algarve IP, Dra. Ana Cristina Guerreiro, do Presidente da ARS Algarve IP, Dr. Rui Lourenço, e dos representantes das entidades beneficiárias.

 

Sendo o primeiro concurso da ARS Algarve IP a realizar-se neste âmbito, foram disponibilizados para o ano de 2011 cerca de 127000 euros, a distribuir pelos projectos com intervenção tanto junto das crianças como dos adultos.

 

Na reunião, após uma pequena introdutória, proferida por Dra. Ana Cristina Guerreiro relativamente ao concurso de 2011, os representantes das várias entidades tiveram a oportunidade de assinar os contratos, seguindo-se uma breve apresentação de cada dos projectos concorrentes.

 

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Abrangendo um grande leque de projectos para associações de doentes radicadas na região do Algarve, destacam-se trabalhos na área de formação para prevenir a violência na criança, intervenção na área da saúde mental da mulher com cancro, criação de um parque geriátrico para a pessoa da terceira idade, teatro na área da saúde mental, e a criação de instalações ocupacionais para a criança inadaptada. De referir que a maioria dos projectos, além de se dirigirem aos seus utentes, contemplam uma abertura à comunidade em geral para promover envolvência e cooperação.

 

No seu discurso, Dr. Rui Lourenço realçou que «é positivo terem aparecido tantas propostas», desejando sucesso às associações beneficiárias para que os projectos que venham desenvolver em 2011 «sejam positivamente avaliados pelas pessoas» a quem se dirigem.

 

Sublinhando o papel das associações como «determinante», frisou ainda que estas parcerias «são indispensáveis» em termos de apoio mas também para que seja possível poder «dar espaço e ouvir a voz do cidadão» através das associações, no sentido de poder continuar a melhorar o trabalho global desenvolvido na área da saúde.

 

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O desenvolvimento dos projectos será realizado até ao fim do ano corrente, culminando numa apresentação pública dos mesmos no final de 2011.

 

A Lista de ordenação final das entidades beneficiárias, homologada em 07/12/2010 pelo Conselho Directivo da ARS Algarve IP, publicada a 13 de Janeiro e disponível para consulta é a seguinte:

 

1º Chão dos Meninos – Associação de Amigos da Criança e da Família  – Programa de Formação Técnica e Supervisão

 

2º ASMAL – Associação de Saúde Mental do Algarve – «Companhia do Sótão»

 

3º APPC – Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro – «Ao Encontro…»

 

4º NECI – Núcleo de Educação da Criança Inadaptada – «6 Sentidos»

 

5º APDPk – Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson – «A Passo Firme Contra a Parkinson»

 

6º ASCA – Associação Social e Cultural de Almancil – Projecto Cui «Dar» da Saúde

 

7º AOA – Associação Oncológica do Algarve – «Intervenção na Área da Saúde Mental da Mulher com Cancro»

 

8º APPDA – Algarve – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – «Boa Comidinha e Boca Bem Lavadinha»

 

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Este apoio surge através do Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de Setembro, consagrando um novo regime de atribuição de apoios financeiros pelos serviços e organismos do Ministério da Saúde, estabelecendo regras que visam promover a igualdade de oportunidades, a equidade e a transparência na escolha, avaliação e acompanhamento dos projectos e acções executados, na área da saúde, por entidades privadas com recurso a financiamento do Estado.

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