A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emitiu no dia 14 de janeiro de 2014 a Circular Normativa nº7/2014 relativa à atualização dos valores de taxas moderadoras. Esta circular normativa destina-se à rede de serviços de saúde (ARS, hospitais e unidades locais de saúde).

Consultar: Circular Normativa nº 7/2014 – Atualização dos valores de taxas moderadoras