A Comissão Europeia adoptou, no dia 8 de dezembro, uma proposta legislativa que visa proteger melhor os cidadãos europeus contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, reforçando os meios de preparação para garantir uma resposta coordenada em caso de crise.

Com a experiência de crises recentes, como a pandemia de gripe A (H1N1) em 2009, e o surto de E. coli em 2011, a Comissão Europeia propõe as seguintes medidas:

• Tornar o mecanismo de coordenação existente para as doenças transmissíveis extensivo a todas as ameaças para a saúde provenientes de causas biológicas, químicas ou ambientais;

• Reforçar o mandato do Comité de Segurança da Saúde;

• Reforçar o grau de preparação para situações de crise, permitindo, por exemplo, a aquisição conjunta de vacinas;

• Prover os meios para reconhecer uma «situação de emergência sanitária» europeia, tendo em vista uma disponibilização mais rápida de medicamentos;

• Decidir de comum acordo sobre medidas de emergência transfronteiriça à escala europeia em caso de crise de que possa resultar uma mortalidade em grande escala e se as medidas de âmbito nacional se mostrarem incapazes de impedir a propagação da doença.

Para mais informação, consultar documento da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia adoptou, no dia 8 de dezembro, uma proposta legislativa que visa proteger melhor os cidadãos europeus contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, reforçando os meios de preparação para garantir uma resposta coordenada em caso de crise.

Com a experiência de crises recentes, como a pandemia de gripe A (H1N1) em 2009, e o surto de E. coli em 2011, a Comissão Europeia propõe as seguintes medidas:

• Tornar o mecanismo de coordenação existente para as doenças transmissíveis extensivo a todas as ameaças para a saúde provenientes de causas biológicas, químicas ou ambientais;

• Reforçar o mandato do Comité de Segurança da Saúde;

• Reforçar o grau de preparação para situações de crise, permitindo, por exemplo, a aquisição conjunta de vacinas;

• Prover os meios para reconhecer uma «situação de emergência sanitária» europeia, tendo em vista uma disponibilização mais rápida de medicamentos;

• Decidir de comum acordo sobre medidas de emergência transfronteiriça à escala europeia em caso de crise de que possa resultar uma mortalidade em grande escala e se as medidas de âmbito nacional se mostrarem incapazes de impedir a propagação da doença.

Para mais informação, consultar documento da Comissão Europeia.