Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento tomou posse
O Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento que engloba os Centros de Saúde de Aljezur, Portimão, Vila do Bispo, Lagoa, Lagos, Silves e Monchique, realizou esta quinta-feira, 23 de Setembro, na sala de formações do Museu Municipal de Portimão, a 1ª Reunião do Conselho da Comunidade do ACES, após a tomada de posse da Presidente, Dra Isabel Guerreiro, Vereadora da Câmara Municipal de Portimão, em representação e por escolha dos Presidentes dos Municípios que integram o ACES Barlavento.
O Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento que engloba os Centros de Saúde de Aljezur, Portimão, Vila do Bispo, Lagoa, Lagos, Silves e Monchique, realizou esta quinta-feira, 23 de Setembro, na sala de formações do Museu Municipal de Portimão, a 1ª Reunião do Conselho da Comunidade do ACES, após a tomada de posse da Presidente, Dra Isabel Guerreiro, Vereadora da Câmara Municipal de Portimão, em representação e por escolha dos Presidentes dos Municípios que integram o ACES Barlavento.
Do Conselho da Comunidade fazem parte para além do seu Presidente os seguintes elementos:
Representantes das Assembleias Municipais:
Assembleia Municipal de Aljezur: Dra Maria Fátima Silva;
Assembleia Municipal de Portimão: Sr. João Carlos Silva;
Assembleia Municipal de Vila do Bispo: Sr. Fernando Cortes;
Assembleia Municipal de Lagoa: Sr Joaquim Rego;
Assembleia Municipal de Lagos: Dr. Paulo Morgado;
Assembleia Municipal de Silves: Dra Célia Coelho;
Assembleia Municipal de Monchique: Dr. José Manuel Furtado.
Representante do Centro Regional da Segurança Social de Faro – Dra. Helena Maria Valente;
Representante da Direcção Regional de Educação do Algarve – Dra. Laureta Basto;
Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Algarve: Sr. António Carreiro;
Representante das Associações Sindicais (União de Sindicatos do Algarve) – Sra. Maria Brites Alcobia;
Representante das Associações Empregadoras – Dr. José Carlos Duarte;
Representante do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE. – Dr Luis Batalau;
Representante das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens – Dra Ana Paula Grifo;
Na fase inicial da reunião, após a tomada de posse da Presidente do Conselho da Comunidade e instalação do conselho executivo, estiveram presentes a Directora Executiva do ACES Barlavento, Dra Rosa Gonçalves e os membros do Conselho Clínico do ACES, Dra Elisa Cunha, Dra Teresa Pereira, o Dr. Carlos Filipe e a Enf.ª Maria do Carmo Pacheco, tendo o Dr. Carlos Filipe traçado uma breve caracterização do ACES Barlavento e realçado a importância do papel do Conselho da Comunidade para o funcionamento do ACES, tanto na colaboração para a resolução de problemas como de contributos de modo a melhorar o acesso aos cuidados de saúde de todos, visto que para além de exercer as competências previstas mandata o seu Presidente para participar no Conselho Executivo do Agrupamento.
Em seguida tomou a palavra o Dr. Rui Lourenço, Presidente do Conselho Directivo da ARS Algarve, IP, que na sua qualidade de convidado, começou por agradecer o convite para participar na cerimónia, destacando a importância da participação da comunidade e dos representantes dos cidadãos na vida dos Centros de Saúde do ACES Barlavento e dando a conhecer as principais orientações da ARS Algarve IP para a saúde da região, os principais aspectos das reformas em curso, bem como das dificuldades e constrangimentos que afectam a região e os serviços de saúde na área dos recursos humanos, em particular na área dos recursos médicos.
Esta primeira reunião pretendeu dar a conhecer os diferentes intervenientes do agrupamento, assim como a constituição dos restantes representantes deste conselho e iniciar o processo de elaboração do regulamento interno deste conselho da comunidade. A próxima reunião será marcada pela presidente do conselho da comunidade.
De acordo com o Decreto – Lei nº 28/2008, compete designadamente aos conselhos da comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES):
a) Dar parecer sobre os planos plurianuais e anuais de actividades do ACES e respectivos orçamentos, antes de serem aprovados;
b) Acompanhar a execução dos planos de actividade, podendo para isso obter do director executivo do ACES as informações necessárias;
c) Alertar o director executivo para factos reveladores de deficiências graves na prestação de cuidados de saúde;
d) Dar parecer sobre o relatório anual de actividades e a conta de gerência, apresentados pelo director executivo;
e) Assegurar a articulação do ACES, em matérias de saúde, com os municípios da sua área geográfica;
f) Propor acções de educação e promoção da saúde e de combate à doença a realizar pelo ACES em parceria com os municípios e demais instituições representadas no conselho da comunidade;
g) Dinamizar associações e redes de utentes promotoras de equipas de voluntariado.
