Contratualização para o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral para crianças e jovens escolarizados 2008
Informam-se todos os interessados, que a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. pretende contratualizar serviços de medicina dentária e estomatologia, nas condições definidas pelo Despacho n.º 787/2007 de 16 de Janeiro (2ª série), do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde. As candidaturas deverão ser formalizadas até 18 de Abril de 2008.
Informam-se todos os interessados, que a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. pretende contratualizar serviços de medicina dentária e estomatologia, nas condições definidas pelo Despacho n.º 787/2007 de 16 de Janeiro (2ª série), do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde. As candidaturas deverão ser formalizadas até 18 de Abril de 2008.
Duração da contratualização: até ao dia 12 de Dezembro de 2008.
Local de realização: consultório do Médico Dentista/Estomatologista, indicado na ficha de candidatura;
Objecto da contratualização: tratamento e aplicação de medidas de prevenção em crianças com lesões de cárie dentária: Em todas as idades, deverão ser tratadas as lesões de cárie dentária em dentes permanentes, protegidos os dentes das crianças de alto risco e no grupo etário dos 3 aos 7 anos deverão, ainda, ser tratados os dentes temporários;
Valor da contratualização: 75€ por criança tratada.
As candidaturas deverão ser formalizadas, até à data limite (18 de Abril de 2008), apresentadas em Ficha de Candidatura própria, disponível no site https://www.arsalgarve.min-saude.pt//, juntamente com os documentos referidos nesta ficha de candidatura, e enviadas para Largo de S. Pedro, n.º 15, 8000-145 Faro, dirigidas ao Sr. Presidente do Conselho Directivo da ARS Algarve,I.P.
Motivos para exclusão da candidatura:
a) O não envio em tempo útil de qualquer um dos documentos referidos na ficha de candidatura;
b) Existir incumprimento em anteriores contratos, devidamente comprovado pela comissão paritária.
Quaisquer esclarecimentos relacionados com o aviso poderão ser solicitados no Departamento de Contratualização desta Administração Regional de Saúde, durante as horas normais de expediente (Telefone: 289 889 995 // E-mail: saudeoral@arsalgarve.min-saude.pt).
Ficha de Candidatura à Contratualização Individual 2008
Ficha de Candidatura à Contratualização Sociedades/Clinicas 2008
Consultar: Despacho n.º 787/2007 de 16 de Janeiro (2ª série), do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
