Os médicos dentistas e os médicos estomatologistas interessados em aderir ao alargamento do Programa para grávidas utentes do SNS e pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário, já o podem fazer através do acesso ao microsite criado pela Direcção Geral da Saúde.

 

Os médicos dentistas e os médicos estomatologistas interessados em aderir ao alargamento do Programa para grávidas utentes do SNS e pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário, já o podem fazer através do acesso ao microsite criado pela Direcção Geral da Saúde.

 

 

O processo de adesão inicia-se com o preenchimento do formulário electrónico pelos estomatologistas e médicos dentistas interessados. Após o preenchimento dos dados solicitados, o médico aderente deve remeter à respectiva administração regional de saúde uma declaração de compromisso de aceitação e o comprovativo da autorização para exercício da profissão.

O alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) 2004-2010 tem como objectivo avaliar e diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais a grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a idosos beneficiários do complemento solidário utentes do SNS, através da prestação de um conjunto de cuidados de medicina dentária, nas áreas da prevenção, diagnóstico e tratamento.

De acordo com o Despacho nº4324/2008,  para aceder às consultas de medicina dentária estes utentes deverão solicitar, no centro de saúde em que são seguidos a emissão de cheque-dentista. Para a emissão deste documento será necessário, consoante o caso: – Declaração médica que ateste a gravidez; – Documento válido comprovativo da situação de beneficiário do complemento solidário para idosos, emitido pelo Instituto da Segurança Social, IP.

Os utentes poderão escolher o prestador constante da lista de médicos aderentes da respectiva região de saúde. O presente despacho entrou em vigor no dia 1 de Março, sendo que, os cheques-dentista poderão começar a ser usados  a partir de 1 de Maio.

Estima-se que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral abranja, anualmente, 65.000 grávidas e 90.000 idosos com complemento solidário.

No Algarve, o PNPSO irá abranger 3 416 grávidas e 4 032 idosos com complemento solidário.

Microsite criado pela Direcção Geral da Saúde: http://www.saudeoral.min-saude.pt .

Consultar: Despacho 4324/2008

 

Fonte: Portal da Saúde