O actual panorama nacional na área da medicina geral e familiar com «a carência de médicos de clínica geral e familiar» e o consequente elevado número de utentes sem médico de família em todo o país, foi o ponto de partida para o debate sobre «politica de recursos humanos na saúde» que juntou esta quinta-feira, 17 de Março, um grupo de deputados membros da Comissão Parlamentar da Saúde, no 28º Encontro Nacional de Clínica Geral que se encontra a decorrer em Vilamoura. 

 

 

O actual panorama nacional na área da medicina geral e familiar com «a carência de médicos de clínica geral e familiar» e o consequente elevado número de utentes sem médico de família em todo o país, foi o ponto de partida para o debate sobre «politica de recursos humanos na saúde» que juntou esta quinta-feira, 17 de Março, um grupo de deputados membros da Comissão Parlamentar da Saúde, no 28º Encontro Nacional de Clínica Geral que se encontra a decorrer em Vilamoura. 

 

 

 

 

 

O mote para o debate, que contou com a participação dos deputados representantes das cinco bancadas parlamentares e membros da Comissão Parlamentar da Saúde, a Dra Clara Carneiro (PSD), a Dra Maria Antónia Almeida Santos (PS), a Dra Teresa Caeiro (CDS/PP), a Dra Paula Santos (PCP) e o Dr. João Semedo (BE), foi dado pelo vice-presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e Familiar, Dr. Rui Nogueira, que traçou o retrato do actual cenário da especialidade de medicina geral e familiar, onde defendeu que «a organização é a melhor resposta» para ultrapassar os actuais constrangimentos da falta de médicos de família, das condições de trabalho, das dificuldades do ingresso na carreira médica dos jovens que terminam a formação e a aposentação antecipada dos médicos, alertando que para alterar a actual situação são necessárias politicas e iniciativas legislativas, seguindo-se a apresentação de um estudo sobre a motivação e recursos humanos no internato médico de medicina geral e familiar da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve pela Dra Dina Gaspar, mestre em Educação Médica e Médica de Família no ACES Central – Faro.

 

No decorrer da sua intervenção, o deputado do Bloco de Esquerda, Dr. João Semedo, enumerou quais as medidas que, no seu entender, poderão ajudar a resolver o problema da carência de médicos de família, destacando «a necessidade de aumentar o número de ingressos em medicina geral e familiar», «a valorização da carreira profissional e o aumento da autonomia na organização dos actuais Agrupamentos de Centros de Saúde» que conduzirão a resultados a longo prazo, defendendo que simultaneamente «é necessário saber exactamente quantos utentes não têm médico de família, actualizando as listas de utentes dos médicos de família».

 

O deputado do BE considerou ainda que «a curto prazo não é possível minorar o problema da carência de médicos sem recuperar para o SNS muitos dos médicos que se aposentaram»,  por isso mesmo defende «um regime de excepção diferente do regime de excepção que o governo abriu para os médicos que se aposentaram, para resolver o problema».

 

Por seu lado, a deputada do PCP, Dra Paula Santos, sublinhou que «é preciso, encarar a carência de médicos de família como uma questão central para a continuação do SNS e para o cumprimento da nossa Constituição», identificando quais, na sua opinião, são as medidas essenciais para resolver este problema: «Em primeiro lugar, saber qual o número exacto de utentes sem médico de família, ou seja quais é que são as necessidades efectivas nesta área», em segundo reforçar a formação «com o aumento do número de vagas nas universidades e no internato». Noutro âmbito, a deputada comunista, reiterou ainda «que é necessário valorizar e dignificar mais esta especialidade de medicina geral e familiar, torná-la mais atractiva para os jovens profissionais».

 

 

Para a deputada do CDS/PP, Dra Teresa Caeiro, o maior problema reside no facto de que «não existe uma visão estratégica na área da saúde em termos de planeamento de recursos humanos», dando como exemplo «o congelamento das vagas no ensino superior para medicina nos últimos vinte anos», e «que levou milhares de estudantes portugueses a estudar no estrangeiro». Tendo em conta o actual panorama, a deputada do CDS, defendeu a necessidade de criar incentivos para que os médicos «não fujam» para o privado, frisando que «é necessário criar melhores condições, de modo a que o médico veja o seu esforço e trabalho compensado» .

 

Reconhecendo que a reforma dos cuidados de saúde primários implementada pelo actual governo «começou muito bem», e elogiando mesmo algumas das medidas, a deputada do PSD, Dra Clara Carneiro, lamentou que esteja «parada desde Abril do ano passado». Para a deputada social democrata, «a reforma não tem a dinâmica que teve até aqui, não tem havido incentivos para os médicos progredirem nas suas unidades saúde familiar».

 

Outro das medidas a ter em consideração por parte do PSD, para combater a escassez de médicos de família, é «a reformulação dos concursos de admissão», o «alargamento da capacidade formativa, entre a Ordem dos Médicos e a Associação de Médicos de Clínica Geral e Familiar para que o governo também possa alargar ao máximo o número de vagas de medicina geral e familiar» e  num outro âmbito a «rentibilização máxima dos médicos de família existentes».

 

Por seu lado, a deputada do PS, Dra Maria Antónia Almeida Santos, não concordou com algumas das opiniões dos restantes deputados da mesa, reafirmando que «a reforma dos cuidados de saúde primários está numa fase de consolidação» e que «é preciso continuar a apostar nesta reforma», cujo «o envolvimento dos profissionais foi fundamental para o seu sucesso visto que resulta da iniciativa dos próprios».

 

A deputada socialista sublinhou ainda que uma das prioridades do Ministério da Saúde continua a ser o aumento do número de vagas de medicina geral e familiar, terminando a sua intervenção a reforçar que é necessário cada vez mais «valorizar e dignificar esta especialidade» de modo a cativar o maior número de jovens a optar pela carreira de medicina geral e familiar.