Na sequência das notícias vindas a público, sobre a alegada «forma negligente como está a ser feita a remoção das telhas de fibrocimento (amianto) do Centro de Saúde de Lagos», entende o Conselho Directivo da ARS Algarve IP proceder ao seguinte esclarecimento sobre as obras de substituição da cobertura em Amianto painel com isolamento térmico no Centro de Saúde de Lagos:

Na sequência das notícias vindas a público, sobre a alegada «forma negligente como está a ser feita a remoção das telhas de fibrocimento (amianto) do Centro de Saúde de Lagos», entende o Conselho Directivo da ARS Algarve IP proceder ao seguinte esclarecimento sobre as obras de substituição da cobertura em Amianto painel com isolamento térmico no Centro de Saúde de Lagos:

1. Os trabalhos de remoção de materiais contendo amianto, (Cobertura do Centro de Saúde de Lagos) estão a ser executados por uma empresa certificada e devidamente autorizada para o efeito, conforme plano de trabalhos, autorizado e aprovado pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT);

2. De acordo com o Coordenador de Segurança da obra, estão a ser cumpridos todos os procedimentos de segurança, no estaleiro e no local da remoção do fibrocimento em conformidade com o Plano de Trabalhos aprovado pela ACT, tendo sido tomadas todas as medidas de segurança para protecção dos trabalhadores que se encontram a executar os trabalhos, bem como dos funcionários e utentes do Centro de Saúde de Lagos;

3. Os trabalhos serão na sua totalidade desenvolvidos na cobertura do edifício (não acessível), a qual não está em contacto directo com o interior do edifício, uma vez que existe uma laje intermédia em betão armado;

4. Foi ainda distribuído previamente aos profissionais do Centro de Saúde de Lagos, antes do inicio dos trabalhos, um folheto informativo que foi afixado nos locais onde a circulação é interdita no decorrer das obras.

5. Tendo o Departamento de Saúde Pública/Saúde Ocupacional da ARS Algarve IP verificado no âmbito da sua actividade a existência de um número inusitado de neoplasias entre os profissionais do Centro de Saúde de Lagos, e o seu possível relacionamento com materiais suspeitos de conterem amianto, entendeu a ARS Algarve IP proceder a um estudo solicitado a uma entidade certificada. Assim, em Abril de 2009, a AMIACON efectuou o referido estudo, tendo concluído que:

«as recomendações a considerar, limitam-se as coberturas de fibrocimento. O seu estado de conservação é aceitável, no entanto a sua proximidade do mar e a sua exposição solar obriga a manter as mesmas sob vigilância com uma periodicidade semestral, no sentido de acompanhar o seu estado de degradação.

Ao verificar a necessidade de remoção da cobertura, há que ter em conta que esta tarefa só poderá ser executado por empresa devidamente certificada, que por sua vez terá que notificar a ACT Local, bem com apresentar um Plano de Trabalhos, ficando a aguardar a sua autorização, só então se podem iniciar os trabalhos, em conformidade com o Dec. -Lei 266/2007 de 24 de Julho.

Contudo, visto que as coberturas de fibrocimento se encontram à quota dos vãos de janela do 1º piso, não se pode descorar a possibilidade de haver libertação de fibras que com a corrente de ar seja levadas para dentro do edifício em alturas em que as janelas estejam abertas, razão pela qual somos a sugerir que sejam feitas medições do ar no interior do edifício de forma a poder-se auferir a presença ou não de fibras em suspensão.»

6. Perante as conclusões do referido estudo, o Departamento de Saúde Pública da ARS Algarve IP, solicitou ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge uma avaliação da contaminação do ar por fibras às instalações do Centro de Saúde de Lagos. Tendo o referido estudo, realizado em Janeiro de 2010, concluído que as concentrações de fibras em suspensão no ar são inferiores a 0,01 fibra/cm3, valor considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como indicador de área limpa.

 

Faro, 18 de Janeiro de 2011