Face a notícias vindas a público que dão conta de declarações atribuídas a dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acerca de necessidades em cuidados de enfermagem nos Agrupamentos dos Centros de Saúde do Algarve (ACES), entende o Conselho Directivo da ARS Algarve, IP proceder aos seguintes esclarecimentos:

Face a notícias vindas a público que dão conta de declarações atribuídas a dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acerca de necessidades em cuidados de enfermagem nos Agrupamentos dos Centros de Saúde do Algarve (ACES), entende o Conselho Directivo da ARS Algarve, IP proceder aos seguintes esclarecimentos:

• 1. Nos finais do ano de 2005 estavam em funções nos Centros de Saúde do Algarve 350 enfermeiros;

• 2. No ano de 2006, foram postos a concurso (interno geral) 27 vagas de enfermeiro especialista, sendo admitidos a concurso 5 candidatos e colocados 4 enfermeiros;

• 3. Em 2007, o Decreto – Lei n.º 276-A/2007 permitiu a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a título excepcional, para satisfação de necessidades urgentes de pessoal que possam comprometer a regular prestação de cuidados de saúde, os serviços e estabelecimentos que integram o Serviço Nacional de Saúde;

• 4. No ano de 2008, o Decreto – Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, estabelece o enquadramento legal necessário à criação dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, abreviadamente designados por ACES, e estabelece o seu regime de organização e funcionamento;

• 5. No final do ano de 2008, estavam em funções no Algarve 363 enfermeiros;

• 6. No ano de 2008, foram postos a concurso (interno acesso limitado) 18 vagas de enfermeiro especialista, sendo admitidos a concurso 18 candidatos e colocados 5 enfermeiros;

• 7. Em 2009, foram criados os Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve (ACES) através da Portaria n.º 272/2009, de 18 de Março, criando 447 postos de trabalho;

• 8. No final do ano de 2009, estavam em funções nos 3 ACES do Algarve 400 enfermeiros;

• 9. No ano de 2010, foi aberto procedimento concursal para ocupação de 22 postos de trabalho de enfermeiro nos ACES da região, sendo admitidos ao mesmo 125 enfermeiros e colocados 22 enfermeiros;

• 10. No ano de 2010, foi aberto procedimento concursal para ocupação de 99 vagas de enfermeiro, com objectivo de consolidar os postos de trabalho ocupados por enfermeiros contratados a contrato de trabalho a termo resolutivo certo, sendo admitidos a concurso 253 enfermeiros e colocados 99;

• 11. No ano de 2010, foi aberto procedimento concursal para ocupação 6 postos de enfermeiro, sendo admitidos a concurso 12 enfermeiros e colocados 5 (através deste procedimento foram regularizadas situações de mobilidade);

• 12. Em Setembro de 2011, estavam em funções nos 3 ACES do Algarve 431 enfermeiros;

• 13. No presente mês de Setembro, a ARS Algarve, IP, vai avançar com novo procedimento concursal para ocupação definitiva de 26 postos de trabalho. Para este procedimento concursal a ARS Algarve, IP, obteve parecer favorável de Sua Exa. Secretário de Estado e da Administração Pública para a admissão de candidaturas de trabalhadores de órgãos ou serviços das Administrações Regionais e Locais.

Conselho Directivo da ARS Algarve, IP

Faro, 2011-09-26