Face às notícias vindas a público que dão conta de declarações atribuídas a dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acerca de necessidades em cuidados de enfermagem nos Centros de Saúde do Algarve, entende o Conselho Directivo da ARS Algarve, IP proceder aos seguintes esclarecimentos, uma vez que tais afirmações não correspondem aos factos:

Face às notícias vindas a público que dão conta de declarações atribuídas a dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acerca de necessidades em cuidados de enfermagem nos Centros de Saúde do Algarve, entende o Conselho Directivo da ARS Algarve, IP proceder aos seguintes esclarecimentos, uma vez que tais afirmações não correspondem aos factos:

 

1. No ano de 2005, data de início de funções deste Conselho Directivo, estavam em funções nos Centros de Saúde do Algarve, 339 enfermeiros;

 

2. No ano de 2006 foram colocados a concurso 27 vagas de enfermeiro especialista, sendo admitidos a concurso 5 candidatos e colocados quatro;

 

3. No final do mês de Agosto de 2008, estavam em funções nos Centros de Saúde do Algarve, 386 enfermeiros, dos quais 83 contratados ao abrigo do Decreto-lei n.º 276-A/2007 de 31 de Julho, regime de contratação excepcional para satisfação de necessidades urgentes de pessoal que comprometam a regular prestação de cuidados de saúde, vigente nos dois anos seguintes à sua entrada em vigor;

 

4. O decreto-lei n.º473/91 de 8 de Novembro, prevê a possibilidade de, nos casos em que o funcionamento dos serviços o exija, a possibilidade de ser praticado pelos profissionais de enfermagem o regime de trabalho de horário acrescido, a que corresponde a duração semanal de 42 horas;

 

5. Na presente data e atendendo às necessidades não supridas pelos 386 enfermeiros em actividade estão atribuídos 11 regimes de horário acrescido e foi desenvolvido um processo para a atribuição de 56 regimes de horário acrescido por postos de trabalho, o que totaliza 67 regimes de horário acrescido a vigorar até final do ano de 2008;

 

6. Como é do conhecimento público encontram-se neste momento em preparação as propostas de constituição dos Agrupamentos dos Centros de Saúde, das quais fazem parte as propostas de novos mapas de postos de trabalho, que incorporarão as actividades que têm vindo a ser desenvolvidas e alargadas desde 2005: Cuidados Continuados e Paliativos, Grupos de Apoio à Saúde Mental Infantil, Saúde Ocupacional e Programas do Plano Nacional de Saúde;

 

Em conclusão podemos afirmar, que durante o período de vigência deste Conselho Directivo verificou-se um crescimento sustentado do número de profissionais de enfermagem em exercício nos Centros de Saúde, mais 47 enfermeiros e manutenção de 67 regimes de horário acrescido, de acordo com as disponibilidades orçamentais do país.

  

Faro, 2008-09-16