Encontram-se abertas até ao dia 30 de abril de 2014 as candidaturas ao Programa «Iniciativas em Saúde Pública» do Mecanismo Financeiro 2009-2014 do Programa European Economic Area Grants (EEA Grants).

São elegíveis entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais e intergovernamentais legalmente estabelecidas em Portugal, incluindo parceiros dos países doadores.

O Programa «Iniciativas de Saúde Pública» preparado e gerido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) conta com o Norwegian Institute of Public Health como parceiro e beneficia de 10M € dos EEA Grants. Está previsto um cofinanciamento nacional de cerca de 1,8M €, a suportar pela ACSS.

Com este Programa pretende-se implementar estratégias e ferramentas que visam intervir em áreas onde as desigualdades potenciam vulnerabilidades ao nível da saúde, designadamente a nutrição, a saúde mental, as doenças transmissíveis, a saúde reprodutiva e a saúde infantil e juvenil. Pretende-se ainda desenvolver a recolha e divulgação de informação essencial de saúde, através da melhoria dos registos nacionais, sistemas de informação e gestão de dados.

As propostas de atividades a desenvolver nestes domínios devem contribuir para os objetivos principais do Programa, nomeadamente, a melhoria da saúde pública e a redução das desigualdades em saúde, com foco no reforço da participação aos níveis local e regional.

Entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais e intergovernamentais legalmente estabelecidas em Portugal, devem apresentar as suas candidaturas ao Operador do Programa, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pela preparação, implementação e desenvolvimento do Programa em parceria com o Instituto Norueguês de Saúde Pública (NIPH).

As candidaturas são submetidas eletronicamente, em formulário próprio, disponível no site: www.dgs.pt/acss-eea-grants.aspx.

 As candidaturas deverão ser apresentadas por domínio/ área.

 As entidades candidatas poderão estabelecer parcerias entre entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais e intergovernamentais, situadas em Portugal, nos Estados beneficiários e nos Estados Doadores.

O período para a submissão das candidaturas termina a 30 de Abril de 2014 às 11 horas.

Consulte aqui: Formulário de candidatura e mais informações sobre o Programa