IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação 2011-2013 publicado em Diário da República
A Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2011 que aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013, foi publicada esta terça-feira, 18 de Janeiro, em Diário da República. O novo Plano pretende reforçar a articulação interministerial e aposta na proximidade com os municípios e as organizações da sociedade civil, de modo a conseguir-se uma actuação em rede e de proximidade com as populações.
A rede de municípios que promovem a igualdade de género e a cidadania, bem como a sociedade civil organizada (organizações não governamentais), são parceiros estratégicos na implementação das políticas públicas de igualdade e não discriminação.
O Plano estrutura-se em três capítulos. O capítulo I contextualiza a temática no plano internacional e nacional. O capítulo II apresenta a metodologia de operacionalização e de monitorização do Plano. O capítulo III explicita as 14 áreas estratégicas que compõem o Plano, bem como os objectivos que se visam em cada uma das áreas, incluindo as grelhas que sistematizam as medidas propostas, as entidades envolvidas na execução das medidas, o público-alvo, bem como os indicadores de resultado.
Assim, estão previstas 97 medidas estruturadas em torno de 14 Áreas Estratégicas: Integração da dimensão de género na Administração Pública, Central e Local; Independência Económica, Mercado de Trabalho e Organização da vida profissional, familiar e pessoal; Educação e Ensino Superior e Formação ao longo da vida; Saúde; Ambiente e Organização do Território; Investigação e Sociedade do Conhecimento; Desporto e Cultura; Media, Publicidade e Marketing; Violência de Género; Inclusão Social; Orientação Sexual e Identidade de Género; Juventude; Organizações da Sociedade Civil; Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades Portuguesas.
A Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2011 que aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013, foi publicada esta terça-feira, 18 de Janeiro, em Diário da República. O novo Plano pretende reforçar a articulação interministerial e aposta na proximidade com os municípios e as organizações da sociedade civil, de modo a conseguir-se uma actuação em rede e de proximidade com as populações.
A rede de municípios que promovem a igualdade de género e a cidadania, bem como a sociedade civil organizada (organizações não governamentais), são parceiros estratégicos na implementação das políticas públicas de igualdade e não discriminação.
O Plano estrutura-se em três capítulos. O capítulo I contextualiza a temática no plano internacional e nacional. O capítulo II apresenta a metodologia de operacionalização e de monitorização do Plano. O capítulo III explicita as 14 áreas estratégicas que compõem o Plano, bem como os objectivos que se visam em cada uma das áreas, incluindo as grelhas que sistematizam as medidas propostas, as entidades envolvidas na execução das medidas, o público-alvo, bem como os indicadores de resultado.
Assim, estão previstas 97 medidas estruturadas em torno de 14 Áreas Estratégicas: Integração da dimensão de género na Administração Pública, Central e Local; Independência Económica, Mercado de Trabalho e Organização da vida profissional, familiar e pessoal; Educação e Ensino Superior e Formação ao longo da vida; Saúde; Ambiente e Organização do Território; Investigação e Sociedade do Conhecimento; Desporto e Cultura; Media, Publicidade e Marketing; Violência de Género; Inclusão Social; Orientação Sexual e Identidade de Género; Juventude; Organizações da Sociedade Civil; Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades Portuguesas.
