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Ministros da Saúde da CPLP aprovam estratégia de cooperação em saúde a 15 de Maio

No âmbito da II Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevê-se a aprovação, no próximo dia 15 de Maio no Estoril, do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde pelos Ministros da Saúde dos oito Estados-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste), estando presente o Presidente da ARS Algarve IP, Dr. Rui Lourenço, a convite da Sra. Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge.

 

O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PECS/CPLP) 2009-2012 constitui uma visão partilhada da cooperação estratégica na área da Saúde e foi elaborado com o objectivo de reforçar os sistemas de saúde dos oito Estados-membros da CPLP, de forma a assegurar o acesso a cuidados de saúde essenciais e de qualidade.

 

Tendo por base os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o documento visa apoiar os oito países na melhoria das condições de saúde das suas populações, designadamente na redução da mortalidade infantil, melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna, combate ao VIH/sida, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas, bem como as doenças evitáveis.

 

Para a implementação deste Plano, prevê-se fontes de financiamento diversas, como o financiamento pelos Estados-membros, por organizações internacionais, pelos parceiros para o desenvolvimento e pela sociedade civil.

 

O PECS/CPLP tem por base os planos nacionais de saúde dos Estados-membros, como instrumentos privilegiados para a definição das prioridades de cooperação. Esta estratégia alicerça-se em eixos como a formação e o desenvolvimento dos recursos humanos, a investigação em saúde e a promoção e protecção da saúde.

 

A elaboração do PECS/CPLP foi acordada na I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que se realizou em Abril 2008, na Cidade da Praia, em Cabo Verde. As propostas que vão ser discutidas decorrem da Declaração da Praia (Abril de 2008), do Comunicado Final do Rio de Janeiro (Setembro de 2008) e do diálogo estabelecido entre os Estados-membros da CPLP.

 

Através da assinatura de uma Declaração Ministerial, os oito Estados-membros comprometem-se a executar diversas iniciativas que visam garantir a operacionalização e execução do Plano e projectos nele constantes.

No âmbito da II Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevê-se a aprovação, no próximo dia 15 de Maio no Estoril, do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde pelos Ministros da Saúde dos oito Estados-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste), estando presente o Presidente da ARS Algarve IP, Dr. Rui Lourenço, a convite da Sra. Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge.

 

O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PECS/CPLP) 2009-2012 constitui uma visão partilhada da cooperação estratégica na área da Saúde e foi elaborado com o objectivo de reforçar os sistemas de saúde dos oito Estados-membros da CPLP, de forma a assegurar o acesso a cuidados de saúde essenciais e de qualidade.

 

Tendo por base os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o documento visa apoiar os oito países na melhoria das condições de saúde das suas populações, designadamente na redução da mortalidade infantil, melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna, combate ao VIH/sida, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas, bem como as doenças evitáveis.

 

Para a implementação deste Plano, prevê-se fontes de financiamento diversas, como o financiamento pelos Estados-membros, por organizações internacionais, pelos parceiros para o desenvolvimento e pela sociedade civil.

 

O PECS/CPLP tem por base os planos nacionais de saúde dos Estados-membros, como instrumentos privilegiados para a definição das prioridades de cooperação. Esta estratégia alicerça-se em eixos como a formação e o desenvolvimento dos recursos humanos, a investigação em saúde e a promoção e protecção da saúde.

 

A elaboração do PECS/CPLP foi acordada na I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que se realizou em Abril 2008, na Cidade da Praia, em Cabo Verde. As propostas que vão ser discutidas decorrem da Declaração da Praia (Abril de 2008), do Comunicado Final do Rio de Janeiro (Setembro de 2008) e do diálogo estabelecido entre os Estados-membros da CPLP.

 

Através da assinatura de uma Declaração Ministerial, os oito Estados-membros comprometem-se a executar diversas iniciativas que visam garantir a operacionalização e execução do Plano e projectos nele constantes.

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