Foi publicado, no Diário da República, nº197 de 12 de Outubro, a Portaria n.º1242/2009 que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar, podendo ser apresentados, até 15 de Dezembro de 2009, ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas IP (IFAP), os pedidos de aprovação de ajudas no âmbito deste regime que visa a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados, aos alunos que frequentam o 1.º ciclo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nos estabelecimentos de ensino público, numa colaboração entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e do Ministério da Educação.

 

Foi publicado, no Diário da República, nº197 de 12 de Outubro, a Portaria n.º1242/2009 que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar, podendo ser apresentados, até 15 de Dezembro de 2009, ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas IP (IFAP), os pedidos de aprovação de ajudas no âmbito deste regime que visa a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados, aos alunos que frequentam o 1.º ciclo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nos estabelecimentos de ensino público, numa colaboração entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e do Ministério da Educação.

 

A lista das frutas e produtos elegíveis, é aprovada pelo Ministério da Saúde, sendo a Direcção-Geral de Saúde (DGS) que define as regras de distribuição dos produtos, nomeadamente de acondicionamento, calibres, calendário e rotação dos produtos na distribuição.

 

Nas escolas serão ainda aplicadas várias medidas de acompanhamento que visem promover o consumo de fruta como visitas a quintas, mercados e centrais hortofrutícolas, a criação de canteiros nas escolas onde os alunos podem plantar sementes no sentido de estabelecer uma ligação à origem do produto, entre outras actividades.

 

Para mais informações sobre o Regime de fruta escolar