COVID-19 - Saiba mais

Profissionais de Saúde

DGAEP: Informações e documentos sobre medidas de apoio excecional às famílias – COVID 19

O Núcleo de Formação Profissional da ARS Algarve  tem competências na gestão dos processos de formação contínua dos profissionais de Saúde dos cuidados de saúde primários da Região do Algarve. São seus objetivos:
  • Identificar as necessidades no domínio das competências dos profissionais de saúde da ARS Algarve;
  • Identificar as necessidades, no âmbito da formação contínua, de acordo com as unidades de competência caracterizadas;
  • Operacionalizar as várias fases do processo de formação dos profissionais da ARS Algarve;
  • Monitorizar os processos de avaliação das unidades de competência trabalhados;
  • Constituir uma bolsa de formadores acreditados em áreas sinalizadas;
  • Contribuir para a construção de um quadro de orientação específica de formação contínua para os profissionais de saúde da Região;
  • Identificar as organizações/estruturas regionais que contribuam para o desenvolvimento dos processos de aquisição de competência (Universidade do Algarve, estruturas de formação dos hospitais, outros).

Plano de Formação ARS Algarve IP 2021

Plano de Formação ARS Algarve IP 2020

Plano de Formação ARS Algarve IP 2019

Plano de Formação ARS Algarve IP 2018

Plano de Formação ARS Algarve IP 2017

Plano de Formação ARS Algarve IP 2016

Plano de Formação ARS Algarve IP 2015

Contactos:

Morada: E.N. 125 Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar

8005-145 Faro

email: secformacao@arsalgarve.min-saude.pt

Telefone: 289 889 900 (Extensões: 2348, 2380)

   Formações Internas 2022

janeiro

Estatuto do Cuidador Informal Intervenção Integrada, Saúde e Segurança Social – (Programa/ Ficha de inscrição)

Data: 28 de janeiro de 2022

Destinatários: Médicos e Enfermeiros das UCC; USF e UCSP e TS de Serviço Social

Horário:  14hrs-16:40hrs

Local: Online – Microsoft Teams

Data limite de inscrição: 21 de janeiro de 2022

Se está interessado numa das formações, pode submeter a sua inscrição no mesmo, apresentando as razões do seu interesse. A inscrição é provisória. As fichas de candidatura devem ser enviadas devidamente preenchidas, considerando a especificidade do grupo de destinatários, prevista para a ação formativa, digitalizada para o endereço de email: secformacao@arsalgarve.min-saude.pt ou em suporte de papel, devidamente autorizadas.

NOTA: estas informações podem estar sujeitas a alteração.

  Comissão Gratuita de Serviço

Despacho nº 867/2002 – Determina que o pessoal com relação jurídica de emprego público a exercer funções em Instituições ou Serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) possa, mediante autorização prévia dos dirigentes máximos daqueles organismos, em regime de comissão gratuita de serviço participar em cursos, seminários, encontros e outras ações de formação realizadas no País ou no Estrangeiro

Circular Interna da ARS Algarve IP nº066/2014, de 18 de março: Normas de preenchimento do Modelo ARS 535 – Comissão Gratuita de Serviço

Modelo de pedido de Comissão Gratuita de Serviço (Para aceder ao ficheiro, clique aqui: Excel – Pdf)

Contactos:

Morada: E.N. 125 Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar

8005-145 Faro

email: secformacao@arsalgarve.min-saude.pt

Telefone: 289 889 900 (Extensões: 2348, 2380) – Fax:289 889 918

A Portaria n.º 340/2012 de 25 de outubro cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) que, junto de cada Administração Regional de Saúde, desenvolverão atividades de avaliação de justificações técnicas, de monitorização do padrão de prescrição de medicamentos e de avaliação das condições de dispensa de medicamentos. Estabelece concretamente que são atribuições das CFT – ARS, monitorizar a prescrição, dispensa e utilização de medicamentos, e notificar os órgãos de direção clínica Hospitais do SNS e dos Agrupamentos de Centros de Saúde, ou os médicos no exercício da prática de medicina privada em relação ao incumprimento de normas de prescrição e ou em relação a justificações técnicas consideradas desadequadas ou insuficientes.

 

O despacho n.º 13901/2012 de 25 de outubro cria o sistema de retorno de informação aos profissionais de saúde, que no âmbito da medicina privada prescrevem medicamento sujeitos a comparticipação do SNS, no sentido de fornecer informação que permita ao médico prescritor o uso mais racional e adequado de medicação que beneficia do apoio estatal. No âmbito desse despacho compete às ARS o acompanhamento processo de informação de retorno sobre prescrição comparticipada aos médicos, e médicos dentistas, no exercício da medicina privada.

 

Determina ainda o despacho qual o calendário de retorno da informação a ser dada aos médicos privados, a saber:

a) No 1.º dia do mês de junho – referente ao 1.º trimestre do ano;

b) No 1.º dia do mês de setembro – referente ao 2.º trimestre do ano;

c) No 1.º dia do mês de dezembro – referente ao 3.º trimestre do ano;

d) No 1.º dia do mês de março – referente ao 4.º trimestre do ano anterior.

 

Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser colocadas para o seguinte endereço de email da ARS Algarve: mpprivados@arsalgarve.min-saude.pt.

 

SIADAP 2 – Dirigentes Intermédios

Para aceder aos documentos para aplicação do SIADAP 2, clique aqui.

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SIADAP 3 – Carreiras Gerais

Serviços Centrais da Administração Regional de Saúde do Algarve

Circular Interna Normativa nº 002/2021 -Despacho nº 4/2021 do Presidente do CD da ARS Algarve – Processo avaliativo dos trabalhadores biénio 2019/2020

Circular Interna Normativa nº05/2019 – Regulamento de Funcionamento do Sistema de Avaliação e Desempenho da Administração Pública, na Administração Regional de Saúde do Algarve, IP – Aplicação a Carreiras Gerais dos Serviços Centrais da ARS Algarve, IP – Ciclo de Avaliação 2019/2020

Anexo V – Minuta para requerimento (Circular Interna Normativa nº5/2019)

Anexo VI – Curriculum Profissional (Circular Interna Normativa nº5/2019)

Circular Interna Informativa nº 215/2019 – Regulamento da Comissão Paritária dos Serviços Centrais da Administração Regional de Saúde IP

Circular Interna Informativa nº 150/2019 – Designação de Avaliador – Processo de avaliação por ponderação curricular para as carreiras gerais no âmbito do descongelamento de carreiras

Circular Interna Informativa nº 148/2019 – Designação de Avaliador – Processo de avaliação por ponderação curricular para o Biénio 2017-2018 – Carreiras Gerais dos Serviços Centrais

Circular Interna Informativa nº136/2019 – Despacho nº4/2019, de 12 de junho – Retificação à constituição da Comissão Paritária dos Serviços Centrais -Carreiras Gerais

Circular Interna Informativa nº101/2019 – Orientações do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) da ARS Algarve,I.P., Biénio 2019/2020

Despacho nº3/2019,de 5 de abril, do Presidente do CD da ARS Algarve – Designação da Comissão Paritária dos Serviços Centrais da ARS Algarve IP – Carreiras Gerais 

Despacho nº2/2019, do Presidente do CD da ARS Algarve – SIADAP – Comissão Paritária – Constituição das mesas de voto no Processo Eleitoral a decorrer no dia 25 de março de 2019 

Despacho nº1/2019, do Presidente do CD da ARS Algarve – Processo eleitoral da Comissão Paritária dos Serviços Centrais da ARS Algarve, IP – Carreiras Gerais – Regulamento eleitoral para o processo eleitoral dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária – A eleição vai decorrer na sede da ARS Algarve e está marcada para o dia 25/03/2019

Circular Interna Informativa nº 95/2018 –  Orientações do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) da ARSalgarve, I.P, Biénio 2017/2018

Circular Interna Informativa nº6/2015 – Orientações a observar na avaliação dos trabalhadores abrangidos pelo SIADAP – Biénio 2015 – 2016

Circular Interna Informativa nº 223/2014, de 26 de novembro – Designação da Comissão Paritária dos Serviços Centrais da ARS Algarve IP

Circular Interna Normativa nº 08/2014 – SIADAP – Comissão Paritária – Constituição – Transcrição do Despacho nº04/2014 do Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve IP – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento

Despacho nº 11/2014, de 1 de dezembro da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Barlavento – SIADAP – Constituição da Comissão Paritária do ACES Barlavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores do ACES Barlavento na Comissão Paritária

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento

Despacho nº 4/2019, de 8 de maio, da Diretora Executiva do ACeS Sotavento – SIADAP – Designação da Comissão Paritária do ACeS Sotavento 

Despacho nº3/2019, de 17 de abril, da Diretora Executiva do ACeS Sotavento – SIADAP – Comissão Paritária – Constituição das mesas de voto para o processo eleitoral a decorrer no dia 24 de abril de 2019

Despacho nº 2/2019, de 10 de abril, da Diretora Executivo do ACeS Sotavento – Eleição da Comissão Paritária do ACeS Sotavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores do ACES Algarve III – Sotavento na Comissão Paritária (A eleição vai decorrer no dia 24 de abril de 2019)

Despacho nº 1/2019, de 8 de abril, da Diretora Executivo do ACeS Sotavento – SIADAP – Carreiras Gerais: Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação do ACeS Sotavento

Circular Informativa do ACES Sotavento nº 14/ 2014, de 26 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento – Transcrição do Despacho n.º 7/2014 do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento que retifica o Despacho n.º 6/2014 e a Circular Informativa n.º 13/2014

Circular Informativa do ACES Sotavento nº 13/ 2014 – SIADAP – Transcrição do Despacho n.º 06/2014, de 23 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento – Designação da Comissão Paritária

Circular Informativa do ACES Sotavento nº 12/ 2014 – SIADAP – Transcrição do Despacho n.º 05/2014, de 23 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento sobre a constituição do Conselho Coordenador de Avaliação

Despacho nº 4/2014, de 10 de dezembro do Diretor Executivo do ACES Sotavento – SIADAP –Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve III – Sotavento – Mesas de voto 

Circular Informativa do ACES Sotavento nº 11/2014 – Despacho nº 3/2014, de 3 de dezembro, do Diretor Executivo do ACES Sotavento – SIADAP – Comissão Paritária – Constituição – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores do ACES Algarve III – Sotavento na Comissão Paritária

Documentação SIADAP3 – Trabalhadores

Para aceder aos documentos para aplicação do SIADAP 3, clique aqui.

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SIADAP 3 – Carreira Médica

Serviços Centrais da Administração Regional de Saúde do Algarve

Circular Informativa nº 177/2021 -“Designação da Comissão de Avaliação – SIADAP 3 Carreiras Médicas Serviços Centrais”

Anexo I da Ata nº 1 – Critérios de avaliação definidos pela Equipa de Avaliação designada para a avaliação curricular dos trabalhadores médicos dos Serviços Centrais da ARS Algarve referente ao Biénio 2019/2020

Minuta – Ficha Síntese de Curriculum Vitae

Circular Informativa nº 149/2019 – Designação de Comissão de Avaliação – Processo de avaliação por ponderação curricular no âmbito do descongelamento de carreiras – Carreira especial Médica

Circular Interna Informativa nº109/2014, de 3 de junho -Resultados Eleitorais dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária dos Serviços Centrais 

Circular Interna Informativa nº90/2014, de 30 de abril – Designação da Comissão de Avaliação – SIADAP Carreiras Médicas

Despacho nº 1/2014, de 22 de abril, do Presidente do Conselho Diretivo – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária dos Serviços de âmbito Regional – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento

Circular Informativa do ACES Barlavento n.º 06/2014, de 11 de junho do Diretor Executivo do ACES Algarve II – Barlavento: designação da Comissão Paritária (2013 – 2016) no âmbito do SIADAP 3 (trabalhadores médicos) – ACES Algarve II – Barlavento

Despacho nº4/2014, de 24 de abril do Diretor Executivo do ACES Algarve II Barlavento – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária do ACES Algarve II – Barlavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

Despacho n.º 3/2014, de 04 de abril do Diretor Executivo do ACES Algarve II – Barlavento: membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) no âmbito do SIADAP 3 (trabalhadores médicos) – ACES Algarve II – Barlavento

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central

Despacho nº2/2014, de 4 de junho do Diretor Executivo do ACES Central – SIADAP Carreira Médica – Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve I Central (2013-2016)

Despacho nº1/2014, de 19 de maio do Diretor Executivo do ACES Central – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária do ACES Algarve I – Central – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

Circular Informativa do ACES Central nº 8/2014, de 6 de maio – Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação do SIADAP Médico – ACES Algarve I Central

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento

Despacho nº 7/2019, de 25 de julho, da Diretora Executiva do ACeS Sotavento: SIADAP Carreira Médica – Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve III- Sotavento

Despacho nº 5/2019, de 4 de julho, da Diretora Executiva do ACeS Sotavento: SIADAP Carreira Médica – Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve III- Sotavento (A eleição vai decorrer no dia 18 de julho)

Circular Informativa do ACeS Sotavento nº3/2019, de  3 de junho – Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do ACES Algarve III-Sotavento no âmbito do SIADAP da Carreira médica

Despacho nº2/2014, de 11 de junho do Diretor Executivo do ACES Sotavento – SIADAP Carreira Médica – Constituição da Comissão Paritária do ACES Algarve III Sotavento (2013 – 2016)

Despacho nº1/2014, de 23 de maio do Diretor Executivo do ACES Sotavento  – SIADAP Carreira Médica – Constituição Paritária do ACES Algarve III – Sotavento – Regulamento eleitoral para o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores Médicos na Comissão Paritária

Circular Informativa do ACES Sotavento nº4/2014, de 7 de maio – Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) no âmbito do SIADAP 3 – ACES Sotavento

Documentação – SIADAP 3 – Carreiras médicas:

Aviso n.º 6689/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16 – Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – Deliberação da comissão paritária do ACT n.º 5/2012 – Aprovação dos modelos de fichas a utilizar para a avaliação de desempenho dos trabalhadores da carreira especial médica (SIADAPRA 3)

Manual de Apoio – Adaptação do SIADAP 3 – Trabalhadores integrados nas carreiras médicas

FAQ – Sistema de Avaliação do Desempenho das Carreiras Médicas

Cronograma avaliação do desempenho médico 2013/2014

Despacho n.º 4085-A/2014. D.R. n.º 53, Suplemento, Série II de 2014-03-17 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Estabelece o cronograma e disposições adicionais para a implementação da avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica no biénio 2013/2014

Circular Interna Informativa nº 64/2014, de 14 de março da ARS Algarve IP: Designação do Conselho Coordenador de Avaliação único Regional

Portaria n.º 209/2011, DR n.º 101 Série I, de 2011-05-25 – Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

Circular Interna Informativa da ARS Algarve IP Nº131/2011, 25 de maio – Transcrição da Portaria nº 209/2011, DR nº 101 Série I, de 2011-05-25 – Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

Aviso nº7161/2013, do Ministério das Finanças, Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, publicado no D.R. nº104, 2ª série, de 30-05: ” Acordo coletivo de trabalho para adaptação do Siadap três aos trabalhadores integrados na carreira especial médica

Circular Interna Normativa nº005/2013, 30 de julho da ARS Algarve IP – «SIADAP 3 – Adaptação à carreira especial médica – implementação do sistema de avaliação nos Serviços de âmbito regional aplicável aos trabalhadores médicos

Ficha auto-avaliação carreira especial médica

Ficha avaliação trabalhadores carreira especial médica

Ficha reformulação objetivos carreira médica

Ficha auto-avaliação carreira médica

Ficha avaliação trabalhadores carreira médica

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SIADAP 3 –  Carreira de Enfermagem

Circular Informativa ACSS nº 18/2014 – Regime aplicável à avaliação do desempenho – SIADAP 3 – dos trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas (29-05-2014)

Despacho n.º 5522/2012 – Aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de parâmetros e respetivos indicadores e de monitorização, relativas à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), adaptado aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem

Portaria n.º 242/2011 – Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial de enefermagem

Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem  – Ficha de avaliação

Anexo II – Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem  –  Ficha de Monitorização

Anexo III – Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem  – Ficha de auto-avaliação

Anexo IV – Avaliação do desempenho da carreira especial de enfermagem – reformulação de parâmetros

Portaria n.º 359/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13 – Ministério das Finanças  – Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro

Portaria n.º 1633/2007, de 31/12 Aprova os modelos de fichas de avaliação do desempenho de dirigentes intermédios e trabalhadores da Administração Pública, bem como as listas de competências e demais actos necessários à aplicação da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro

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Para aceder ao GeADAP – solução tecnológica que operacionaliza o SIADAP 123, Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), clique aqui: siadap.gov.pt.

geadap.jpgO acesso ao GeADAP é efectuado através da utilização de credenciais geradas pelo Sistema de Gestão de Utilizadores – SGU.

Se ainda não tem «Login» e «Password» de acesso, enquanto avaliador ou avaliado contacte o administrador do SIADAP do seu organismo (Unidade de Gestão de Recursos Humanos).

Fonte: Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)

Breve Descrição do programa de Telemedicina:

A Administração Regional de Saúde do Algarve em articulação com o Servicio Andaluz de Salud e a Consejería de Salud da Andalucía têm sido parceiros de candidaturas a fundos comunitários no quadro da cooperação transfronteiriça desde 2003, quando se iniciou um projeto de telemedicina (financiamento INTERREG).

A cooperação tem sido feita sobretudo entre as regiões de Huelva e do Algarve, que pertencem a um contorno geográfico comum, com características similares.

No Algarve, de 2003 a 2004 a aposta fundamental passou pela implementação de sistemas de videoconferência, tendo como objetivo fomentar a aproximação telemática entre médicos hospitalares e médicos dos Centros de Saúde com vista a melhorar a referenciação hospitalar dos doentes.

Simultaneamente registou-se um investimento no desenvolvimento de software de base de dados para apoio do projeto de rastreio de retinopatia diabética no Algarve e num telemicroscópio para o Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Distrital de Faro.

Assim sendo, até 2005 todas as sedes dos 16 Centros de Saúde e os dois hospitais da Região foram equipados com equipamentos de videoconferência, embora a sua utilização fosse residual (as primeiras teleconsultas foram feitas pelo pediatra João Rosa) e tivesse custos fixos (aluguer de linhas RDIS).

A partir de 2005, houve uma mudança da equipa gestora do projeto (António Pina, médico; António Louro, engenheiro; Cláudio Santos, informático; Paula Simãozinho, técnica de radiologia) que iniciou em 2006 a comunicação dos equipamentos de videoconferência através da Rede Informática da Saúde (eliminando os custos associados ao aluguer das linhas RDIS) e a conversão de toda a radiologia convencional para a digital nos centros de saúde.

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