Projetos Cofinanciados

O PRR constitui um dos instrumentos mais relevantes para a implementação da Estratégia Portugal 2030, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, plasmando o quadro orientador para a promoção do desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal no horizonte de 2030.

A Estratégia Portugal 2030 estabelece uma trajetória de médio-prazo para o desenvolvimento económico, social e ambiental do país no horizonte de uma década, preconizando opções para ultrapassar o conjunto de bloqueios estruturais que se lhe têm colocado e que, em muitos casos, foram aprofundados pela crise pandémica.

A Componente 1 do Plano de Recuperação e Resiliência pretende reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expetativas de uma sociedade mais informada e exigente.

A reforma dos Cuidados de Saúde Primários constitui um fator chave de modernização e um pilar de sustentação de todo o Sistema Nacional de Saúde.  Como suporte desta reforma, será implementado o Investimento RE-C01-i01 – “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”, contribuindo para enfrentar os desafios com que o País se confronta no setor da Saúde, agudizados pelo impacto da pandemia COVID-19, e que exigem um SNS cada vez mais robusto, resiliente e eficaz na resposta às necessidades em saúde da população.

O Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” prevê as seguintes metas:

Estes investimentos inserem-se no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários cuja concretização se pretende implementada através do Investimento RE-C01-i01 – “Cuidados de saúde primários com mais respostas”.

Para mais informação sobre o PRR a nível nacional consulte o Portal Recuperar Portugal.

Na área da saúde, a ACSS será Beneficiário Intermediário de diversas medidas e a entidade responsável pelo acompanhamento e monitorização da Componente 1. Serviço Nacional de Saúde, que pretende reforçar a capacidade do SNS.

   CO1-i01 Cuidados de Saúde Primários com mais respostas

i1.05 – Dotar todos os Centros de Saúde com espirómetros para diagnóstico precoce e tratamento da Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) e Tabagismo

i1.09 – Modernizar equipamentos



CO1-i02 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

No âmbito do Investimento RE-C01-i02 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos, enquadrado na componente 1 do Plano de Recuperação e Resiliência, devidamente regulamentado pela Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, na sua atual redação, encontra-se prevista a ampliação da oferta de camas/lugares de acordo com a Orientação Técnica n.º 1/C01-i02/2022, na sua atua redação, no âmbito da Rede Geral, Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental e Cuidados Paliativos, na área de jurisdição da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

Dando cumprimento às determinações referidas, foram publicados os Avisos de abertura de procedimentos de apreciação e seleção de candidaturas:

 Alargar o número de camas de internamento da RNCCI, na rede geral e Alargar a RNCP em camas de internamento de menor complexidade (Aviso n.º 10/C01-i02/2023)

 Alargar a RNCCI em lugares de Unidade de Dia e de Promoção da Autonomia (UDPA) (Aviso n.º 11/C01-i02/2023)

Alargar a RNCCI em lugares de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM) (Aviso n.º 12/C01-i02/2023)

 Alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em lugares de Equipa de Apoio Domiciliário de Saúde Mental (Aviso n.º 13/C01-i02/2023)

Submissão de candidaturas aqui, de 23/10/2023 a 05/12/2023.

Contacto para informações e esclarecimentos, preferencialmente por e-mail: candidaturasRNCCI@arsalgarve.min-saude.pt

Contacto telefónico: 289 889 900

POAlgarve_PT2020_FEDER

Candidaturas apresentadas pela Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, e aprovadas pelo CRESC ALGARVE 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve


  SATDAP – Formação Profissional para a Administração Pública                    

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: SATDAP – Formação Profissional para a Administração Pública –  application-pdf ALG-08-5763-FSE-000005

OBJETIVO PRINCIPAL: Formação dos recursos humanos da ARS do Algarve no âmbito da sua modernização administrativa, nomeadamente com a implementação sistema de Gestão Documental em curso.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região do Algarve

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Administração Regional de Saúde do Algarve, IP.

data de aprovação: 26/11/2020; data de início: 27/01/2021; data de conclusão: 23/09/2022

total elegível: 46.351,20€; apoio da UE: 37.080,96€; apoio público nacional: 09.210,24€


  Ações de sensibilização e campanhas – Saúde.Algarve ON.line            

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Ações de sensibilização e campanhas – Saúde.Algarve ON.line –  application-pdf ALG-06-4538-FSE-000013

OBJETIVO PRINCIPAL: Capacitar a população do Algarve para a educação e promoção da saúde, prevenção da doença e promoção da melhoria de qualidade da sua saúde ao longo do ciclo de vida

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região do Algarve

ENTIDADE BENEFICIÁRIA:  Administração Regional de Saúde do Algarve, IP.

data de aprovação: 26/08/2020; data de início: 16/10/2020; data de conclusão: 31/07/2023

total elegível: 252.118,92€; apoio da UE: 201.695,14 €; apoio público nacional/regional*: 50.423,78€

*quando aplicável


  Formação de Profissionais do Setor da Saúde   

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Formação de Profissionais do Setor da Saúde – application-pdf ALG-06-4538-FSE-000002

OBJETIVO PRINCIPAL: Colmatar as necessidades formativas da ARS do Algarve, IP.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Região do Algarve

ENTIDADE BENEFICIÁRIA:  Administração Regional de Saúde do Algarve, IP.

data de aprovação: 15/02/2018; data de início: 27/02/2018; data de conclusão: 08/10/2020

total elegível: € 145.951,16; apoio da UE: 116.760,93€; apoio público nacional: 29.190,23€


 Sistema de Gestão Documental da ARS Algarve              

DESIGNAÇÃO DO PROJETO:  Sistema de Gestão Documental da ARS Algarve – application-pdf ALG-08-0550-FEDER-000019

OBJETIVO PRINCIPAL: Implementação de um sistema de gestão documental (SGD), promovendo a saúde em linha, para pedido pelo utente e mais célere tramitação e resposta pela ARS Algarve.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO:  Todo o território dos dezasseis municípios do Algarve: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

data de aprovação: 21/12/2016; data de início: 01/06/2017; data de conclusão: 30/09/2022

total elegível: 458.303,95 €; apoio da UE: 366.643,16 €; apoio público nacional: 91.660,79 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Capacitar a organização na gestão de processo de negócio (Business Process Management – BPM), transferindo conhecimento e dando assim sustentabilidade à operação. Dotar a organização de equipamento, sistemas e aplicações de gestão de fluxos e de gestão documental. Tornar a organização nativa digital. Integrar o sistema de gestão documental (SGD) na área clínica, da faturação eletrónica e da consulta pelo utente dos seus resultados laboratoriais: incorporação dos sistemas de suporte à atividade PACS (Sistema de armazenamento de imagens radiológicas) e LIS (Sistema de Informação para Laboratórios Clínicos).

Indicadores de sucesso da operação: 

  • Realização: Serviços da Administração Pública apoiados: 1 (n.º), 2022 (ano alvo).
  • Resultado: Número de solicitações transmitidas via sistemas de atendimento intermediados com a utilização de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses: 5000 (n.º), 2022 (ano alvo).

   REQUAL – Requalificação dos serviços de saúde da região, incluindo investimentos ao nível das  infraestruturas e de diferentes             equipamentos        

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: REQUAL – Requalificação dos serviços de saúde da região, incluindo investimentos ao nível das infraestruturas e de diferentes equipamentos –   application-pdf ALG-06-4842-FEDER-000016

OBJETIVO PRINCIPAL: Melhorar as condições de funcionamento das unidades prestadoras de cuidados de saúde através de intervenções de construção, conservação e beneficiação das infraestruturas, adaptando os serviços às necessidades atuais da população e facilitando o seu acesso. Qualificar a rede de infraestruturas e equipamentos do Serviço Nacional de Saúde para uma resposta de qualidade que beneficie a população em geral, com especial foco nas pessoas com necessidades especiais.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO:  Algarve – Concelhos de Faro, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

data de aprovação: 12-12-2018; data de início: 01-10-2018; data de conclusão: 30-09-2022

total elegível: 603.413,48 €; apoio da UE: 362.048,09 €; apoio público nacional:  241.365,39 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

A melhoria do acesso das populações aos serviços de saúde e a garantia de meios físicos que garantam a prestação de cuidados nas condições mais adequadas às suas necessidades justificam o investimento em diversas infraestruturas da rede de cuidados primários, através de obras de conservação, beneficiação e adaptação das instalações. O investimento em equipamento médico-cirúrgico e mobiliário hospitalar permite adequar uma resposta a um público-alvo específico (diabéticos), diversificando a oferta de serviços e melhorando a sua qualidade.


  DATACENTER – Reestruturação tecnológica na prestação de cuidados de saúde   

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: DATACENTER – Reestruturação tecnológica na prestação de cuidados de saúde – application-pdf ALG-06-4842-FEDER-000015

OBJETIVO PRINCIPAL: Modernizar os serviços e infraestruturas tecnológicas, desmaterializar processos clínicos e implementar mecanismos de segurança da informação na região; .Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da nossa região e aos parceiros, quer ao nível de infraestruturas, quer no aumento da interoperabilidade dos sistemas de informação, implementar novos serviços de IT, aumentar a fiabilidade das aplicações existentes e garantir soluções adequadas à realidade atual, com ganhos de eficiência e eficácia para os utilizadores. Reforçar a interação e a proximidade da ARS Algarve junto de doentes, familiares e de outras instituições de saúde tornando a proximidade como estratégia de intervenção e de política de saúde que visam melhorar a resposta de prevenção com os rastreios, a resposta à doença aguda, e também a melhoria da resposta continua à doença crónica, através da implementação de soluções de Business Intelligence.

REGIÃO DE INTERVENÇÃO:  Algarve

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

data de aprovação: 12-12-2018; data de início: 01-01-2019; data de conclusão: 31-12-2019

total elegível: 500.000,00 €; apoio da UE: 300.000,00 €; apoio público nacional: 200.000,00. €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

O projeto visa dotar a ARS Algarve I.P. dos meios tecnológicos necessários à prestação de melhores cuidados de saúde, numa óptica de proximidade aos cidadãos, garantindo os requisitos para serviços e-saúde em todas as unidades funcionais. Com a concretização deste investimento pretende-se contribuir para: aumentar os serviços eletrónicos disponíveis para os cidadãos; utilizar as TIC para melhorar os serviços públicos; aumentar o número de serviços que utilizam métodos eficazes de governo eletrónico; promover os serviços públicos digitais, literacia digital, elearning, inclusão digital e e-saúde; promover um serviço público inovador, conteúdos digitais e a sua divulgação; melhorar o acesso à informação do sector público, e-serviços e administração electrónica para os cidadãos e serviços; implementar novos serviços digitais e desenvolver os já existentes para melhorar o acesso aos serviços de saúde; reforçar e manter a ligação em rede e a prestação de serviços de saúde transfronteiriços.


  Unidades de Saúde Móveis de Proximidade – 2ª fase

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Unidades de Saúde Móveis de Proximidade – 2ª fase:application-pdf ALG-06-4842-FEDER-000002

OBJETIVO PRINCIPAL: Aquisição de 3 (três) unidades de saúde móveis de proximidade, para prestação de cuidados de saúde a populações de territórios rurais e de baixa densidade (municípios de Albufeira, Castro Marim e Portimão)

REGIÃO DE INTERVENÇÃO:  Algarve – municípios de Albufeira, Castro Marim e Portimão.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (líder e beneficiária não financeira) e câmaras municipais de Albufeira, Castro Marim e Portimão.

data de aprovação: 21/12/2016; data de início: 06/01/2017; data de conclusão: 31/12/2018

total elegível: 300.000,00€; apoio da UE: 240.000,00€; apoio público nacional: 60.000,00€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS:

Objetivos da Candidatura: Diminuir a assimetria no acesso aos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, assegurando nos territórios rurais e de baixa densidade uma cobertura adequada dos utentes às unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve; Diminuir a probabilidade de populações envelhecidas e isoladas das zonas rurais e de baixa densidade do Algarve não serem seguidos regularmente, de forma programada, pelos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde; Qualificar a rede de equipamentos de saúde existente, adaptando-a a necessidades prementes e reduzir desigualdades e promover a inclusão social

Atividades: Aquisição de 10 (dez) – 7 (sete) na 1.ª fase e 3 (três) na 2.ª fase – unidades de saúde móveis de proximidade para prestação de cuidados de saúde, equipadas também para diagnóstico, que permitam atuar na prevenção, diagnóstico e vigilância da doença em populações residentes em territórios desfavorecidos – rurais e de baixa densidade – complementando os cuidados de saúde atualmente prestados e, em particular, suprindo deficiências de identificação e intervenção precoce junto das populações

Resultados esperados: Com o alargamento da atual rede de equipamentos de saúde espera-se responder à necessidade geral de garantir cuidados de saúde a populações afastadas da normal prestação de cuidados e à necessidade particular de identificar atempadamente diversas enfermidades características das populações visadas e de intervir precocemente sobre as mesmas, minimizando os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de saúde. O investimento previsto tornará mais acessível a prestação de cuidados de saúde em áreas geográficas desfavorecidas, promovendo ainda a inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades para as suas populações

Indicadores de sucesso da operação: Espera-se contribuir diretamente para o indicador de realização “População abrangida por serviços de saúde melhorados”: meta de 107 039 (1.ª fase) e de 24 610 (2.ª fase) e para o indicador de resultado “n.º de utentes atendidos em unidades de saúde móveis intervencionadas (no 1.º ano após entrada em funcionamento do equipamento)”, através do número de atos programados de prestação de cuidados de saúde: 15 000 (1.ª fase) e 6 000 (2.ª fase).

Consultar:

application-pdf-1ALG-06-4842-FEDER-000001 – Alcoutim

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000001 – Aljezur

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000001 – Loulé

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000001 – Monchique

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000001 – São_Brás de Alportel

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000001 – Silves

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000001 – Tavira

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000002 – Albufeira

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000002 – Castro_Marim

application-pdfALG-06-4842-FEDER-000002 – Portimão


 Unidades de Saúde Móveis de Proximidade  

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Unidades de Saúde Móveis de Proximidade : application-pdf ALG-06-4842-FEDER-000001

OBJETIVO PRINCIPAL: Aquisição de 7 (sete) unidades de saúde móveis de proximidade, para prestação de cuidados de saúde a populações de territórios rurais e de baixa densidade (municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás de Alportel, Silves e Tavira)

REGIÃO DE INTERVENÇÃO: Algarve – municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.

ENTIDADE BENEFICIÁRIA:  Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (líder e beneficiária não financeira) e câmaras municipais de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás de Alportel, Silves e Tavira

data de aprovação: 21/12/2016; data de início: 03/10/2016; data de conclusão: 28/09/2018

total elegível: 700.000,00€; apoio da UE: 560.000,00€; apoio público nacional: 140.000,00€

  Projetos 2014 – 2020

  Designação: Rede Ibérica de Promoção da Saúde da Criança

 

ACRÓNIMO: RISCAR                                                      Código da operação: 0263_RISCAR_6_P

EIXO 4 – Melhoramento da capacidade institucional e da eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça.

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 11B – Promoção da cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos e as instituições.

VALOR TOTAL: 2.418.345,95 €                                   FEDER: 1.813.759,47 €

OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

Desenvolver a comunicação eletrónica entre os funcionários e cidadãos da administração pública transfronteiriça utilizando as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), através do desenvolvimento de plataformas digitais na área da saúde materno-infantil para técnicos e cidadãos.

RESULTADOS:

A construção partilhada de plataformas entre os dois lados da fronteira deverá criar uma dinâmica de partilha e cooperação nas entidades de saúde parceiras, melhorando os serviços.

A criação de um Observatório dará sustentabilidade mais formal a esta cooperação.

CONVOCATÓRIA: 1.ª

DURAÇÃO: 01/07/2015 a 30/06/2020

BENEFICIÁRIO PRINCIPAL: Direção-Geral da Saúde

OUTROS BENEFICIÁRIOS:

2. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS)

3. Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. (ARS Algarve)

4. Consejería de Salud. Junta de Andalucía

5. Consejería de Sanidad. Junta de Castilla y León

6. Consejería de Sanidad y Políticas Sociales. Junta de Extremadura

7. Consellería de Sanidade. Xunta de Galicia 8. Univesidad de Cádiz

https://www.riscar.pt/


  Designação: Dieta Mediterrânica Promove Saúde      

ACRÓNIMO: MEDITA                                    Código da operação: 0290_MEDITA_5_P

EIXO 4 – Melhoramento da capacidade institucional e da eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça.

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 11B – Promoção da cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos e as instituições.

VALOR TOTAL: 329.300,30 €                                       FEDER: 246.975,23 €

OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

Estudar o estado geral de saúde dos estudantes, estudar o estilo de vida dos estudantes, que inclui a caraterização dos hábitos alimentares e análise da adesão ao padrão alimentar Mediterrânico e hábitos de prática de atividade física dos estudantes da área transfronteiriça Algarve-Andaluzia. Avaliar a qualidade nutricional da oferta alimentar nas escolas selecionadas e sua adequação à Dieta Mediterrânica.

RESULTADOS:

Melhorar o estado de saúde dos jovens da região do Algarve e da Andaluzia, após as intervenções desenvolvidas nas atividades do projeto, seguindo o conceito da Dieta Mediterrânica, por forma a combater a obesidade nas crianças e jovens através de medidas específicas dirigidas a esta população -alvo que visem a melhoria dos hábitos alimentares e o combate ao sedentarismo na área transfronteiriça Algarve-Andaluzia.

CONVOCATÓRIA: 1.ª

DURAÇÃO: 01/01/2016 a 30/06/2020

BENEFICIÁRIO PRINCIPAL: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

OUTROS BENEFICIÁRIOS:

  1. Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. (ARS Algarve)
  2. Universidade do Algarve
  3.  Servicio Andaluz de Salud, Junta de Andalucía

https://www.projetomedita.eu/


    Designação: NUMA. NUEVO MODELO ASISTENCIAL    

ACRÓNIMO: NUMA                                       Código da operação: 0197_NUMA_5_P

EIXO 4 – Melhoramento da capacidade institucional e da eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça.

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 11B – Promoção da cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos e as instituições.

VALOR TOTAL: 1.538.807,62€                                     FEDER: 1.154.105,72€

OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

O NUMA propõe-se a inovar os processos assistenciais, inserindo um novo agente local nos serviços sociais, as farmácias como agente local para melhorar o relacionamento com os pacientes, monitorizando as suas condições e a prevenção.

RESULTADOS:

– Definição de um modelo inovador e transfronteiriço na zona Andaluza-Algarve, com especial atenção à cronicidade/fragilidade. As novas ferramentas TIC irão facilitar o acesso aos serviços de saúde para o público em geral, muito especialmente para áreas transfronteiriças, devido à inclusão de um novo agente local: as farmácias.

– A realização de um modelo piloto em várias farmácias permitirá a formação de profissionais e doentes para promover a mudança e melhorar a autonomia e coordenação de cada um dos agentes, melhorando a eficiência e articulação das administrações sociais e de saúde pública locais e regionais Algarve-Andaluzia.

CONVOCATÓRIA: 1.ª

DURAÇÃO: 01/07/2016 a 30/09/2021

BENEFICIÁRIO PRINCIPAL: Consejería de Salud de la Junta de Andalucía

OUTROS BENEFICIÁRIOS:

2. Universidad de Sevilla (US)

3. Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. (ARS Algarve)

4. Real e Ilustre Colegio Oficial de Farmaceuticos de Sevilla

https://www.numaweb.es/

algarve21.jpg

Candidaturas apresentadas pela Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, e aprovadas pelo PO Algarve 21 (Programa Operacional Algarve 21), inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.


    Designação do Projecto: Conclusão do Centro de Saúde de Portimão 

Código do Projecto: ALG-03-1448-FEDER-000001

Prazo de execução: 16-11-2010 a 16-11-2012

Objeto da candidatura: O projeto consiste na conclusão da construção do novo centro de saúde de Portimão. Esta obra foi anteriormente objeto de financiamento através de projeto aprovado no âmbito do PROALGARVE (inserido no Quadro Comunitário de Apoio III 2001-2006), que terminou antes da conclusão da empreitada de construção. O atual projeto cofinanciado abrange a atualização do projeto técnico de execução de obra e a realização da fase final da empreitada de construção do novo centro de saúde. A nova infraestrutura permite dotar o concelho de Portimão (e a região do Algarve) de uma unidade de saúde capacitada para uma resposta diversificada (cuidados primários e especializados, cuidados na comunidade, atividades na área da saúde pública e vigilância sanitária, entre outros) às necessidades da população abrangida pela área de influência do novo centro.

Objetivos da candidatura:Reforçar a prestação de cuidados de saúde no concelho de Portimão, através da criação de um centro preparado para a primeira linha de cuidados, num quadro de serviços de saúde integral e integrado à população; garantir igualdade de acesso dos cidadãos a melhores serviços; garantir a satisfação dos cidadãos e obter ganhos em saúde.

Resultados do Projeto: O investimento realizado permitiu, entre outros, melhoria da gestão organizacional dos recursos humanos existentes no centro de saúde de Portimão, melhoria da organização dos serviços, melhoria das condições de acesso ao centro de saúde por parte dos utentes (parque de estacionamento para utentes, lugares de estacionamento específicos para deficientes motores, elevadores), existência de instalações e equipamentos adequados como sejam instalações sanitárias adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida e fraldário, realização de acolhimento individualizado ao utente (utilização de separadores no atendimento). O novo edifício disponibiliza um maior número de gabinetes de consulta, de salas de espera, e dispõe de espaços de maior dimensão. A nova infraestrutura confere ao centro de saúde uma capacidade de resposta mais adequada às necessidades da população que serve (população residente no concelho de Portimão de 55.209 habitantes, conforme estimativas anuais da população residente, ano 2012, in ine.pt).

O centro de saúde assegura cuidados de saúde a mais de 60 mil utentes, realiza cerca de 116.500 consultas de ambulatório, cerca de 2400 consultas de especialidades médicas e de 1500 de especialidade não médica (ano 2013), entre outras. Realiza ainda em torno de 14 mil inoculações de vacinas e mais de 135 mil contactos de enfermagem (ano 2013).

Investimento elegível aprovado: 2.422.226€

Taxa de co-financiamento: 65%

Co-financiamento aprovado: 1.574.446,90€


 Designação do Projecto: Instalação de novas unidades funcionais de saúde – Concelhos de Castro Marim, Lagos, Loulé e Olhão        

Código do Projecto: ALG-03-1448-FEDER-000002

Prazo de execução: 28-10-2009 a 15-02-2012

Descrição da candidatura:O projeto consiste na requalificação de espaços, dentro de centros/extensões de saúde, para instalação (e beneficiação) de novas unidades funcionais de saúde – Unidades de Saúde Familiar, Unidades de Cuidados na Comunidade e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados – nos concelhos de Castro Marim, Lagos, Loulé e Olhão. Estas unidades estão dotadas de autonomia organizativa e técnica e destinam-se à prestação de cuidados primários de saúde de proximidade à população, nas vertentes personalizada e comunitária. O projeto abrange a elaboração de projetos técnicos de execução de obra e a realização de empreitadas de adaptação/beneficiação de espaços, permitindo equipar a região com melhores condições para a prestação de cuidados de saúde de maior qualidade bem como assegurar a continuidade e globalidade desses cuidados.

Objectivos da candidatura:Criar unidades de saúde autónomas, instalando-as em espaços adequados à sua atividade, assim promovendo a melhoria das condições de saúde da população; garantir igualdade de acesso dos cidadãos a melhores serviços; garantir a satisfação dos cidadãos e obter ganhos em saúde.

Investimento elegível aprovado: 734.307€

Taxa de co-financiamento: 65%

Co-financiamento aprovado: 477.299,55€

Resultados do Projeto: A empreitada realizada em Lagos consistiu na reabilitação térmica da cobertura do edifício do centro de saúde por meio da substituição da cobertura de amianto existente por uma outra com isolamento térmico em poliuretano. As restantes trataram da remodelação de partes de edifícios de centros de saúde, nos casos de Olhão e Loulé, e da totalidade do edifício da extensão de saúde de Altura, que também foi objeto de ampliação, para adequação dos espaços às novas unidades de saúde.

O projeto serve a população residente na freguesia de Altura (Castro Marim) e nos concelhos de Lagos, Loulé e Olhão – 149.261 habitantes (dados provisórios referentes a 2011, in ine.pt) -, acrescida da população visitante.

As unidades incluídas no projeto asseguram cuidados de saúde a 180.285 utentes* e realizam cerca de 70.600 consultas de ambulatório (consultas de planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil, de adulto, consultas a domicílio)* e cerca de 13.700 contactos de enfermagem [acompanhamento de doentes com tuberculose, grupos de risco (risco cardiovascular, diabetes, hipertensão), etc.]*.

* Valor (aproximado) para 2011


    Designação do Projecto: Equipamento de novas unidades funcionais de saúde

Código do Projecto: ALG-03-1448-FEDER-000003

Prazo de execução: 19-08-2009 a 15-02-2012

Descrição da candidatura: O projeto consiste no apetrechamento, com equipamento diverso e softwares específicos, de novas unidades funcionais de saúde – Unidades de Saúde Familiar, Unidades de Cuidados na Comunidade e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados – em todos os concelhos da região do Algarve. Estas unidades destinam-se à prestação de cuidados primários de saúde de proximidade à população, nas vertentes personalizada e comunitária. O projeto abrange a informatização do processo clínico e administrativo, através da implementação de sistemas de informação específicos, e o apetrechamento com mobiliário e equipamento variados, permitindo equipar a região com melhores condições para a prestação de cuidados de saúde de maior qualidade e assegurar a continuidade e globalidade desses cuidados.

Objectivos da candidatura: Dotar a região de equipamentos de saúde de qualidade; garantir igualdade de acesso dos cidadãos a melhores serviços; garantir a satisfação dos cidadãos e obter ganhos em saúde.

Investimento elegível aprovado: 843.463€

Taxa de co-financiamento: 65%

Co-financiamento aprovado: 548.250,95€

Resultados do Projeto: As unidades funcionais de saúde abrangidas pelo investimento em equipamento médico, mobiliário hospitalar, de escritório, e sistemas de informação de apoio à gestão de processos clínicos e administrativos, realizado no âmbito do projeto, foram:

Unidades de Saúde Familiar (USF)

Al-Gharb (Faro), Albufeira (Albufeira), Âncora (Olhão), Guadiana (Castro Marim/Vila Real de Santo António), Monchique (Monchique), Lauroé (Loulé) e Ria Formosa (Faro)

Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC)

Dunas (Portimão), Infante (Lagos), Rio Arade (Silves), Santo António de Arenilha (Vila Real de Santo António) e Talabriga (Tavira)

Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)

Quarteira (Loulé).

Os servidores instalados em 15 dos 16 concelhos da região do Algarve e no Data Center da ARS Algarve servem todas as unidades de saúde da região.

O projeto serve a totalidade da população residente na região – 451.005 habitantes (dados provisórios referentes a 2011, in ine.pt) -, acrescida da população que a visita.

As unidades servidas pelo projeto asseguram a cobertura em cuidados de saúde a 509.446 utentes* e realizam cerca de 1.138.800 consultas de ambulatório (consultas de planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil, de adulto, consultas a domicílio)** e cerca de 80.320 contactos de enfermagem [acompanhamento de doentes com tuberculose, grupos de risco (risco cardiovascular, diabetes, hipertensão), etc.]*.

* Valor para 2011

** Valor (aproximado) para 2011


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